Governo busca medidas para conter impacto do tarifaço e evitar renúncia fiscal

Em meio ao impacto do tarifão imposto pelos Estados Unidos, o governo tem avançado na discussão de ações para ajudar empresas mais vulneráveis, evitando a perpetuação de benefícios fiscais ineficazes e dispendiosos. As medidas visam mitigar efeitos econômicos e políticos, sem recorrer a renúncias fiscais que podem se transformar em gastos permanentes.

Medidas fiscais e de crédito como estratégias de enfrentamento

Segundo fontes oficiais, a criação de linhas de crédito subsidiadas está entre as alternativas, apesar de representar gasto público, pois os juros menores são financiados pelo Tesouro e não pelas instituições financeiras. Essa abordagem busca ser temporária, diferentemente de concessões fiscais que continuam vigorando há anos, como alguns incentivos ao agronegócio que representam cerca de 6% a 7% do PIB.

Ampliação do programa Reintegra

Empresários também pedem a ampliação do percentual do Reintegra, programa de renúncia fiscal que devolve parte dos impostos pagos por empresas exportadoras. O atual índice de reembolso é considerado baixo, e há pressões para aumentá-lo, o que geraria custos adicionais ao governo.

Redução de impacto nas exportações e negociações internacionais

Na tentativa de diminuir efeitos do tarifão, o governo analisa operações de redução de custos fiscais, como o congelamento de impostos, embora reconheça que essa medida também acarreta impacto no orçamento. O Ministério da Fazenda destaca que, em um país com juros básicos de 15% ao ano, a suspensão temporária de impostos resulta em economia para as empresas e, consequentemente, no Tesouro, que deixa de arrecadar.

Negociações com o governo americano e apoio internacional

Apesar das dificuldades, há esperança de negociações com os Estados Unidos, embora especialistas apontem que esses diálogos estão mais complexos. Além disso, a China manifestou apoio ao Brasil, defendendo que o país sofre uma “interferência externa abusiva” devido às tarifas americanas, o que pode fortalecer a posição brasileira em negociações internacionais.

Alternativas para reduzir vulnerabilidade dos setores afetados

Para minimizar perdas, o governo avalia mudanças nas compras públicas, com a intenção de direcionar produtos como frutas e alimentos adquiridos pelo governo para programas sociais, como a merenda escolar. Ainda não há definições concretas, mas essa iniciativa é vista como uma alternativa para preservar receitas e manter empregos, diante do impacto imediato das políticas comerciais americanas.

O desafio central é equilibrar ações emergenciais com a sustentabilidade fiscal, evitando que esforços de curto prazo se transformem em encargos permanentes. O governo enfatiza que as estratégias estão sendo cuidadosamente analisadas para garantir eficácia e suporte financeiro aos setores mais afetados.

Com informações do Jornal Diário do Povo