Governo avalia incentivos fiscais para Copa feminina de 2027 no Brasil

O governo federal está analisando a viabilidade de oferecer incentivos fiscais para a realização da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, pautado por uma solicitação formal da Fifa. A iniciativa inclui a proposta de isenção de tributos, semelhante ao que ocorreu na Copa de 2014, e deve ser acompanhada de uma nova versão da Lei Geral da Copa, elaborada pelo Ministério do Esporte.

Processo padrão para grandes eventos

A análise do governo segue o procedimento padrão de aprovar legislações específicas para eventos de grande porte, que já foi adotado em ocasiões anteriores como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016. Segundo o Ministério da Fazenda, atualmente, não há detalhes concretos sobre o conteúdo da proposta, que ainda está em fase de estudo.

Requisitos da Fifa para incentivos fiscais

Para a Copa de 2027, a Fifa solicitou uma série de exigências ao governo brasileiro, incluindo a concessão de isenções sobre receitas da entidade e serviços de transmissão. Além disso, pediu que os benefícios fiscais se adequem às normas da reforma tributária relativa ao consumo, de modo que bens e serviços relacionados ao evento possam ser isentos de tributos.

A federação internacional também solicitou que as restrições impostas pela lei eleitoral não se apliquem durante o período do Mundial, assim como ocorreu em edições anteriores. Em 2014, o Supremo Tribunal Federal validou as isenções fiscais e a Lei da Copa, apesar das críticas de alguns ministros na ocasião em 2014.

Impacto na arrecadação e riscos de renúncia fiscal

Experiências anteriores demonstram o peso das renúncias fiscais para as receitas do governo. Na Copa de 2014, a isenção de impostos provocou uma renúncia superior a R$ 1 bilhão, segundo o Tribunal de Contas da União. Para as Olimpíadas do Rio, a perda chegou a R$ 3,8 bilhões.

Apesar disso, o governo acredita que o aumento do fluxo de turistas e a revitalização do setor de serviços podem compensar uma parte dessa perda. Entretanto, feriados decretados durante o evento poderão influenciar negativamente o saldo final devido à redução de tributos em outras atividades econômicas.

A discussão sobre incentivos fiscais ocorre em um momento de esforço da gestão para conter as renúncias fiscais, sobretudo após aprovações futuras de medidas que elevam tributos e suspendem benefícios fiscais, buscando arrecadar cerca de R$ 22,4 bilhões em 2026 para equilibrar as contas públicas em 2025.

Locais dos jogos e estrutura

A Copa Feminina de 2027 será realizada entre junho e julho, com a participação de 31 seleções nacionais. Os jogos acontecerão em oito cidades brasileiras: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Fortaleza, usando principalmente a estrutura construída para a Copa de 2014.

Com informações do Jornal Diário do Povo