Governo arrecada R$ 68 bilhões com IOF em 2025, aumento de 17,78%

O governo federal arrecadou R$ 68 bilhões com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) entre janeiro e outubro de 2025, cifra que representa um crescimento de 17,78% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram arrecadados R$ 58 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (24/11) pela Receita Federal.

Alta na arrecadação em outubro combate a crise

Somente em outubro, a arrecadação do IOF atingiu R$ 8,1 bilhões, um aumento de 38,8% em comparação ao mesmo mês de 2024, quando arrecadaram R$ 5,8 bilhões, segundo os dados do órgão fiscalizador. Essa alta de aproximadamente R$ 2,2 bilhões reforça a forte performance da receita com o imposto ao longo do ano.

Polêmica envolvendo o aumento do IOF

O IOF tem sido alvo de intenso debate político entre o governo Lula e o Congresso Nacional. O impasse foi iniciado após o Executivo publicar um decreto elevando as alíquotas para operações de crédito, câmbio e seguros, o que gerou forte reação negativa dos parlamentares e setores econômicos.

Após diversas análises e pressões, o governo voltou atrás e revogou parcialmente o decreto, tentando conter o conflito político. A controvérsia levou a uma série de ações judiciais e propostas legislativas, incluindo as tentativas de aliviar o impacto da medida por meio de medidas provisórias e projetos de lei.

Desenvolvimento das discussões legislativas

O Senado aprovou recentemente um projeto que resgata parte da Medida Provisória (MP) relacionada ao IOF, enquanto o relator incluiu em outra proposta uma alternativa ao aumento de tributo ao metanol. Essas ações fazem parte do esforço para conter a queda de receita e evitar um impacto maior na economia.

De acordo com o Fisco, em 2025 a arrecadação total do governo com impostos, contribuições e receitas diversas soma R$ 261 bilhões apenas em outubro, o melhor desempenho desde 2000 para o mês e para o acumulado do ano. Desde janeiro, a arrecadação acumulada alcançou R$ 2,2 trilhões.

Arrecadação total e evolução mensal

O desempenho das receitas ao longo do ano tem apresentado médias mensais elevadas, destacando-se:

• Janeiro: R$ 301,2 bilhões
• Fevereiro: R$ 202,4 bilhões
• Março: R$ 209,7 bilhões
• Abril: R$ 247,7 bilhões
• Maio: R$ 230 bilhões
• Junho: R$ 234,6 bilhões
• Julho: R$ 254,2 bilhões
• Agosto: R$ 208,7 bilhões
• Setembro: R$ 216,7 bilhões
• Outubro: R$ 261,9 bilhões

Histórico do impasse do IOF

O debate sobre o aumento do IOF começou em maio, quando a equipe econômica anunciou um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento e publicou um decreto elevando as alíquotas do tributo. A reação negativa do mercado financeiro e do Congresso levou o governo a recuar parcialmente, rebaixando as alíquotas.

Desde então, diversas ações legislativas e judiciais foram tomadas, incluindo uma tentativa do Congresso de suspender o impacto do aumento através de decreto legislativo, e uma judicialização por parte do governo perante o STF. A discussão sobre os limites constitucionais para atuação do Executivo e Legislativo permanece acesa até hoje.

Até o momento, a Câmara dos Deputados retirou de pauta a MP do IOF em outubro, fazendo com que a arrecadação do imposto nessa fase não tenha sido votada oficialmente, contribuindo para a continuidade do impasse político.

Mais detalhes sobre as ações e conflitos em torno do IOF podem ser acompanhados na fonte oficial.

Com informações do Jornal Diário do Povo