Governo aposta que acordo Mercosul-UE entra em vigor ainda este ano

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, declarou nesta sexta-feira que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve entrar em vigor ainda neste ano. A expectativa é de que o tratado seja assinado nos próximos dias, após anos de negociações.

Etapas para a implementação do acordo Mercosul-UE

Segundo Alckmin, após a assinatura, o passo seguinte será a internalização do acordo pelos países envolvidos, ou seja, sua aprovação pelos parlamentos nacionais e pelo Parlamento Europeu. “Se o Congresso brasileiro votar e aprovar ainda no primeiro semestre, o acordo poderá entrar em vigor para o Brasil, independentemente da aprovação dos demais países do bloco”, explicou.

Apoio europeu e caminho para a assinatura

Nesta sexta-feira, uma maioria qualificada dos Estados europeus manifestou apoio ao tratado durante reunião dos embaixadores dos 27 países do bloco. Apesar de algumas oposições, o apoio necessário, que corresponde a pelo menos 55% dos Estados-membros representando 65% da população da UE, foi alcançado. A mudança de posição da Itália, após concessões direcionadas à proteção dos agricultores europeus, foi decisiva para o sucesso da aprovação.

Com a aprovação, delimitada por negociações que duraram mais de duas décadas, o tratado pode ter sua assinatura oficial na próxima semana, na viagem de Ursula von der Leyen ao Paraguai, país que ocupa a presidência rotativa do Mercosul. A assinatura marca um marco histórico na criação de uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, envolvendo cerca de 720 milhões de consumidores e uma economia conjunta de aproximadamente US$ 22 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB).

Impactos e próximos passos

Embora haja otimismo quanto ao avanço político, o acordo ainda dependerá de ratificações nos parlamentos de cada país, podendo levar anos para sua total implementação. No lado europeu, a parte comercial do tratado necessita de aprovação por maioria simples no Parlamento Europeu, enquanto os dispositivos políticos dependem de ratificação pelos Estados-membros.

No Mercosul, o texto também precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional brasileiro. Para o governo brasileiro, o acordo representa uma resposta estratégica em um cenário global marcado por o aumento de medidas unilaterais e o enfraquecimento do multilateralismo, promovendo regras comuns, previsibilidade e maior diversificação das parcerias comerciais.

Perspectivas econômicas e políticas

Especialistas avaliam que os efeitos econômicos do tratado serão graduais, com cronogramas de redução tarifária que podem se estender por até 15 anos. O impacto mais imediato, no entanto, é político e institucional, reafirmando a viabilidade de soluções negociadas em um cenário internacional de tensões comerciais.

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Com informações do Jornal Diário do Povo