Governo anuncia aumento de R$ 52 bilhões em crédito imobiliário com novas regras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira (10) um novo modelo de crédito imobiliário que, com recursos da poupança, deve injetar R$ 52 bilhões a mais no setor ao longo do primeiro ano, considerando as novas regras. A iniciativa inclui R$ 36 bilhões de recursos imediatos e uma série de mudanças nas condições de financiamento e uso do FGTS, voltadas principalmente para honrar a classe média.

Reforço no uso do FGTS para compra de imóveis

Atualmente, o limite para adquirir imóveis com FGTS pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) é de R$ 1,5 milhão. Com as mudanças, esse limite será aumentado para R$ 2,25 milhões, possibilitando a aquisição de imóveis em bairros de classe média alta, como Leblon, no Rio de Janeiro, e Itaim Bibi, em São Paulo. Veja exemplos de imóveis que poderão ser adquiridos com os novos limites.

Parcela de financiamento maior e mudanças nos recursos do banco

O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, anunciou que o banco voltará a financiar até 80% do valor dos imóveis residenciais, revertendo o limite atual de 70%. Desde novembro de 2024, esse percentual vinha sendo menor, mas, com as novas regras, o financiamento será ampliado devido ao aumento dos recursos disponíveis no banco. Mais detalhes.

Incentivos para financiamento pelos bancos e uso de recursos da poupança

O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central criaram novas regras para estimular os bancos a financiara imóveis, prevendo a liberação de R$ 111 bilhões no primeiro ano, um aumento de R$ 52,4 bilhões em relação às regras atuais. Das quais, R$ 36,9 bilhões serão disponibilizados imediatamente. Os bancos poderão usar uma parcela maior de recursos da caderneta de poupança, antes obrigatoriamente depositados como compulsórios pelo BC, para financiar imóveis.

O uso obrigatório dos depósitos na poupança para crédito imobiliário será elevado de 65% para 100%, com ajustes graduais. Além disso, ao menos 80% desse montante deverá estar dentro do SFH, que limita os juros a 12% ao ano + TR. A redução do compulsório ocorrerá em 1,5 ponto percentual ao ano, chegando a zero ao final de 10 anos.

Incentivos para classes de baixa renda e nova modalidade de indexação

O pacote prevê condições especiais para imóveis de até R$ 1 milhão, com prazo de até 7 anos para uso dos recursos da poupança, e de 5 anos para imóveis acima desse valor. Para a produção de imóveis residenciais, o prazo será de até 2 anos, após o qual será necessário novo financiamento.

Outra inovação é a possibilidade de contratar financiamento indexado ao IPCA, em substituição à Taxa Referencial (TR). Essa modalidade visa oferecer maior segurança aos mutuários, já que o saldo devedor será ajustado conforme a inflação, embora com o risco de aumento dos juros em cenários de alta inflacionária.

Transição para menor dependência da poupança e impacto na economia

Desenvolvido pelo Banco Central em parceria com o Ministério das Cidades e a Fazenda, o novo modelo busca uma transição suave para reduzir a participação da poupança na concessão de créditos imobiliários, que atualmente vem caindo pelo aumento de aplicações mais rentáveis. Ainda assim, a intenção é ampliar o acesso ao financiamento habitacional, especialmente para famílias de menor renda, sem comprometer a estabilidade do sistema.

Segundo o BC, “essas medidas devem ampliar a concessão de financiamentos imobiliários e o acesso ao crédito, mantendo a segurança nas operações”. Com as mudanças, o setor espera uma maior oferta de recursos e uma melhora no acesso à casa própria em condições favoráveis para a classe média e baixa.

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Com informações do Jornal Diário do Povo