Governo acelera liberação de emendas após pressões do Congresso

O Palácio do Planalto intensificou, desde a semana passada, a liberação de emendas parlamentares, diante de uma sequência de derrotas no Congresso e um crescente descontentamento entre os aliados. Nos primeiros meses de 2025, o Executivo apresentou um desempenho mais tímido em relação aos dois anos iniciais do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Embora o governo atribua essas dificuldades ao atraso na aprovação do Orçamento — que somente foi sancionado em março deste ano —, chamou a atenção a liberação de R$ 620 milhões nos últimos sete dias, um contraste gritante se comparado aos R$ 152 milhões desembolsados em todo o restante do ano.

A importância do PSD nas emendas parlamentares

Em um movimento estratégico, o partido que mais se beneficiou das recentes liberações foi o PSD, liderado por Gilberto Kassab, que tem se mostrado cada vez mais hesitante nas votações em plenário. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), a sigla já contabiliza R$ 102,8 milhões em emendas empenhadas em 2025, superando os R$ 101,6 milhões do PL e os R$ 93,5 milhões do PT, que detêm as duas maiores bancadas na Câmara dos Deputados.

A Bahia se destaca como o estado que mais recebeu recursos, com R$ 144,4 milhões, o que ocorre em um cenário delicado nas relações entre o PSD e o Planalto. O partido busca manter uma posição neutra em relação à reeleição de Lula em 2026, enquanto lideranças baianas como o senador Otto Alencar e o líder da legenda na Câmara, Antônio Brito, têm papéis centrais nas negociações de verbas.

A pressão do Congresso e os desafios governamentais

A pressão dos congressistas por maior agilidade na liberação de emendas é palpável, especialmente considerando que, este ano, o total autorizado para desembolso é de R$ 53,9 bilhões. Na última semana, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que o governo precisava acelerar a liberação de recursos, uma vez que a insatisfação dos parlamentares se tornava cada vez mais evidente.

A insatisfação do PSD se tornou mais notável durante a votação acerca da urgência para revogar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), onde o partido se destacou com 40 votos favoráveis ao texto, revelando uma postura desafiadora em relação ao governo. No total, 65% dos deputados de partidos que ocupam ministérios no governo Lula apoiaram a proposta, revelando uma desconexão entre as orientações do Palácio do Planalto e as ações dos parlamentares.

A distribuição de recursos e o papel do PSD no Senado

A influência do PSD em negociações com o governo é amplificada pela sua força no Senado, onde possui 14 representantes, refletindo em uma maior distribuição de recursos. Omar Aziz, um dos principais líderes da bancada, destacou que a quantidade de recursos liberados ao partido se deve à sua maior representatividade. Ele defendeu que são normais as disparidades na liberação de emendas quando comparadas a outras siglas, dada a quantidade de senadores.

Apesar das alegações sobre a distribuição, Aziz também ressaltou que o total liberado ainda é considerado baixo, especialmente quando comparado a anos anteriores. Desde janeiro, foram liberados R$ 776 milhões, um valor consideravelmente menor se comparado a R$ 23 bilhões em 2024 e R$ 7,5 bilhões nos primeiros seis meses de 2023.

Desafios do governo e o futuro das emendas

A construção de alianças do governo se torna cada vez mais crítica, uma vez que a liberação das emendas se torna uma ferramenta para contornar a insatisfação legislativa. A recente aceleração na liberação é enxergada como uma tentativa de reaproximação, mas o governo ainda enfrenta desafios significativos, especialmente nas próximas votações e na futura CPI do INSS, que pode fortalecer ainda mais a pressão sobre a administração atual.

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI), liderada pela ministra Gleisi Hoffmann, afirma que o ritmo da liberação das emendas deve observar questões orçamentárias e a capacidade de todos os envolvidos de atender aos requisitos legais. Contudo, parlamentares indicam que a lentidão nas liberações prejudica a confiança na liderança do governo no Congresso, criando um cenário de incertezas políticas.

À medida que o Planalto busca mitigar a insatisfação e avançar com a governabilidade, a pressão para a liberação de recursos se intensificará, essencial para garantir a estabilidade no governo e a confiança de seus aliados. O sucesso das próximas movimentações do Planalto será crucial para a manutenção de um ambiente político mais harmônico e produtivo.

Com um volume crescente de emendas parlamentares, e em meio a mudanças nas regras de repasse que aumentaram os desafios de liberação, o governo terá que encontrar formas criativas de contornar a insatisfação e se reafirmar junto ao Congresso.

Com informações do Jornal Diário do Povo