Gasto público e dívida: análise da política fiscal do governo Lula

A percepção de agentes econômicos de que a administração Lula conduz uma política fiscal expansionista é alvo de debates no mercado. Os integrantes do governo negam a alegação, ressaltando que o déficit do país está em queda conforme as estatísticas do resultado primário acumulado nos últimos três governos.

A queda do déficit e os principais números

De acordo com dados oficiais, o déficit primário de Dilma foi de 1,94% do PIB, enquanto o de Temer foi de 2,09%. No governo Bolsonaro, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, o déficit foi de 2,43%. Já o governo Lula apresenta um resultado atual de 1,16%, previsto para terminar o mandato em 0,9%, evidenciando uma melhora na saúde fiscal.

O impacto dos precatórios e despesas fora do teto

O Tesouro Nacional avalia tratar-se de um ajuste “brutal”, uma vez que o déficit caiu de 2,5% do PIB para abaixo de 1%. Contudo, argumenta que há despesas incluídas na avaliação que não entram na meta, como precatórios não pagos na gestão Bolsonaro, que foram quitados na atual administração.

Despesas não contabilizadas e gastos fora do teto

Há uma dúvida sobre o gasto que não entra na contabilidade das metas fiscais. Técnicos do governo explicam que todas as despesas, mesmo aquelas não consideradas na meta, são contabilizadas. Entre elas, estão gastos com socorro ao Rio Grande do Sul no ano passado e auxílio às empresas afetadas pelo tarifazo de Trump neste ano. Além disso, o Congresso autorizou gastos de R$ 5 bilhões anuais, por seis anos, com investimentos nas Forças Armadas fora do teto, totalizando R$ 30 bilhões. Segundo o GLOBO, durante essa administração, esses gastos totais podem chegar a R$ 150 bilhões.

Gastos fora do teto e a dívida pública

Embora esses gastos não entrem na meta, eles impactam a dívida pública, que apresenta uma trajetória de crescimento preocupante. Analistas afirmam que, com a dinâmica atual, o país pode estabilizar sua dívida em torno de 84% do PIB até 2029, desde que haja superávits primários constantes. Economistas oficiais reconhecem que seria melhor alcançar esse patamar antes, porém, sustentam que a formalização de ajustes fiscais muitas vezes mascara a realidade.

Juros, inflação e o custo da dívida

O período de queda dos juros, especialmente sob o governo Temer, e a adoção de uma taxa artificial de 2% durante a pandemia, facilitaram a estabilização da dívida. No entanto, o Banco Central precisa perseguir a meta de inflação, evitando juros excessivamente altos, que elevam o custo da dívida de forma impagável, uma preocupação constante para os economistas.

Desafios estruturais das contas públicas

Especialistas indicam que o cenário fiscal do Brasil permanece delicado, com uma despesa pública rígida, indexada e vinculada. A política de aumento real do salário mínimo, sem desvincular as despesas previdenciárias, e o crescimento de renúncias fiscais — incluindo incentivos ineficientes e subsídios desnecessários, como o ao carvão, mantido até 2040 — dificultam o controle do déficit.

Apesar dos avanços no resultado primário, os números revelam que a dívida pública brasileira continua elevada e em crescimento, criando desafios no médio prazo para a sustentação do equilíbrio fiscal do país.

Fonte: O Globo

Com informações do Jornal Diário do Povo