Free flow: novas estradas de SP passam a cobrar pedágio eletrônico sem parada

Motoristas que circulam entre cidades do interior e do litoral de São Paulo poderão usar o sistema de pedágio eletrônico “free flow” sem precisar parar para pagar, a partir deste sábado (1º). As novas regras, aprovadas pelo Contran em outubro de 2023, trazem descontos, isenções e mudanças nas formas de cobrança.

Novas áreas de implementação e valores de pedágio

Seis pórticos serão ativados nas rodovias da região metropolitana de São Paulo, nas cidades de Arujá, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos e Miracatu. Os valores variam de acordo com o trecho:

• Rodovia Pedro Eroles (Mogi-Dutra), trecho Arujá: R$ 1,56 por sentido;
• Rodovia Pedro Eroles (Mogi-Dutra), trecho Mogi das Cruzes: R$ 1,99 por sentido;
• Estrada da Pedreira: R$ 0,57 por sentido;
• Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro (Mogi-Bertioga), trecho Bertioga: R$ 6,95 por sentido;
• Rodovia Manoel Hipólito Rego (Rio-Santos), trecho Santos: R$ 5,80 por sentido;
• Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, trecho Miracatu: R$ 5,59 por sentido.

Segundo João Couri, presidente da Concessionária Novo Litoral, a nova cobrança irá contribuir para melhorias na segurança e na trafegabilidade das rodovias, que passarão por um investimento de R$ 5 bilhões em duplicações, vias marginais e passarelas. “A rodovia foi elevada a um novo padrão de segurança, promovendo mais conforto e eficiência ao motorista”, afirmou.

Descontos e isenções para motoristas

Aplicam-se descontos de até 20% na tarifa, além de exclusões: motoristas de motocicleta são isentos, moradores de determinadas cidades também têm benefícios específicos, e quem passar várias vezes pelo sistema terá descontos progressivos. Entre os benefícios estão:

• Usuários de tags: 5% de desconto;
• Moradores de Mogi das Cruzes: isenção na entrada e saída do município;
• Moradores de Santos em bairros específicos: isenção;
• Motoristas que cruzam o pórtico, acessando trechos específicos, pagam apenas pelo trecho efetivamente percorrido, com tarifa de R$ 0,57;
• Usuários frequentes: desconto de 10% na 11ª passagem e de 20% na 21ª, não cumulativos.

Além dessas, há benefícios específicos para quem reside em bairros e regiões próximas às rodovias, promovendo maior inclusão social e de acessibilidade.

Regras e funcionamento do sistema free flow

O sistema de pedágio eletrônico “free flow” permite que o motorista trafegue sem precisar parar nos pórticos, já que a cobrança é feita por câmeras e sensores que identificam automaticamente o veículo pelas placas ou tags. Essa tecnologia, adotada em mais de 20 países, funciona normalmente com câmeras infravermelhas e lentes duplas, mesmo em condições adversas.

Principais mudanças com a nova regulamentação

As mudanças, aprovadas pelo Contran, incluem prazos para pagamento de até 30 dias após a passagem, possibilidade de contestação de cobranças, acesso centralizado aos dados de cobrança via aplicativo e maior transparência no processo. O prazo de pagamento era de 15 dias e agora foi ampliado para facilitar o usuário.

Os motoristas também passarão a pagar apenas pelo trecho percorrido, com cobrança proporcional às entradas e saídas. Além disso, as câmeras armazenam as imagens por 90 dias, podendo chegar a cinco anos em caso de inadimplência.

Multas e controvérsias

O sistema de free flow não aplica multa automaticamente. A punição ocorre apenas em casos de evasão de pagamento, com penalidade de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH. No entanto, há alegações de falhas sistêmicas, com o Ministério Público Federal de Guarulhos suspendendo multas relacionadas às cidades de Mogi das Cruzes e Arujá até nova decisão judicial.

A prefeitura de Mogi das Cruzes criticou a cobrança, argumentando que “não faz sentido o munícipe pagar para entrar e sair de sua cidade”. A Justiça Federal também entrou com ações contra multas indevidas, alegando problemas na identificação correta dos veículos pelo sistema.

Perspectivas futuras e investimentos

João Couri afirmou que os investimentos na infraestrutura continuarão, aprimorando os sistemas de identificação e cobrança. A expectativa é que o sistema de pedágio eletrônico “free flow” aumente sua abrangência, levando maior modernização às rodovias paulistas e brasileiras.

O avanço na tecnologia oferece maior comodidade para os motoristas e uma gestão mais eficiente para as concessionárias, contribuindo também para a sustentabilidade do setor de transportes.

Para mais detalhes, acesse a reportagem completa no G1 Carros.

Com informações do Jornal Diário do Povo