EUA reforçam combate a fraudes comerciais e evasões tarifárias

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou um reforço na sua estrutura de fiscalização contra fraudes comerciais e evasões tarifárias, com a ampliação do quadro de funcionários e a criação de uma unidade dedicada a esses delitos. A medida busca combater esquemas de subvaloração de mercadorias e classificação incorreta de produtos nas importações, que têm causado perdas bilionárias ao governo e ao comércio internacional.

Investigações e ações criminais contra evasões tarifárias

Segundo o Departamento de Justiça, o esforço de intensificação das investigações visa alinhar a fiscalização ao compromisso de Trump de aplicar consequências severas a quem burlasse as tarifas comerciais. Autoridades americanas já solicitam registros de transações e comunicações empresariais durante o governo Biden, com o objetivo de identificar possíveis violações das tarifas impostas anteriormente ou atualmente em vigor.

Enquanto a maioria dos casos de evasão tarifária no passado eram tratados com multas ou acordos civis, a expectativa agora é de que infrações mais graves sejam processadas na esfera criminal, explica Matthew Galeotti, chefe da divisão criminal do departamento. “Quando os importadores trapaceiam, por exemplo, subvalorizando mercadorias ou declarando erroneamente o país de origem, evitam custos e impostos, prejudicando significativamente o erário público”, afirmou Galeotti.

Reforço na fiscalização e possíveis sanções

As ações incluem o incremento de agentes do Homeland Security Investigations e da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP), que intensificaram suas fiscalizações na inspeção de cargas e na exigência de informações sobre as cadeias de suprimento. Recentemente, empresas receberam solicitações específicas sobre classificação de produtos e relacionamento com fornecedores, como parte de uma etapa preparatória para identificar irregularidades.

Autoridades norte-americanas alertam que a evasão de tarifas pode gerar perdas de bilhões de dólares anuais, além de facilitar sanções e controle de exportações por entidades hostis, sobretudo em relação a setores como aço, alumínio, têxtil e bens de consumo.

Implicações e impacto na política de tarifas de Trump

Essa estratégia de fiscalização coincide com o cumprimento da promessa de Trump de aplicar sanções rigorosas a quem desrespeitar as tarifas comerciais, que incluem uma tarifa mínima de 10% sobre todas as importações, com taxas de até 50% sobre aço e alumínio. Algumas dessas tarifas foram elevadas ou criadas para certos países, como China, União Europeia e México.

De acordo com fontes próximas às investigações, as ações visam evitar práticas de fraude que prejudicam os cofres públicos e tentam driblar sanções, além de reduzir a arrecadação do governo. Algumas dessas ações podem ser ilegais e resultar em processos criminais, segundo especialistas.

Perspectivas futuras e críticas ao combate às fraudes

Especialistas avaliam que o fortalecimento na fiscalização é essencial para assegurar a arrecadação e o cumprimento das normas comerciais. Porém, ressaltam que, mesmo com o aumento do rigor, processos podem levar meses para serem concluídos, e nem todas as ações são de caráter criminal imediato.

O esforço de investigação também está relacionado às investigações de evasão de sanções impostas durante o governo Biden, com solicitações de informações de empresas sobre remessas passadas e comunicações com fornecedores ao longo de suas cadeias de suprimento.

Segundo o ex-promotor federal Artie McConnell, há uma continuidade nas técnicas de investigação, incluindo triangulação de exportações, classificação incorreta e subavaliação de valores, que continuam sendo a base para identificar práticas ilegais.

Essa ofensiva reforça a postura dos EUA de que a evasão de tarifas prejudica o erário público, provoca perdas bilionárias e pode ser relacionada à circulação de produtos de origem ilícita ou sancionada internacionalmente.

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Com informações do Jornal Diário do Povo