Efeito Trump: EUA avaliam nova base legal para tarifas sobre o Brasil

De acordo com informações da Bloomberg e especialistas ouvidos por fontes próximas a Washington, os Estados Unidos estudam uma nova abordagem jurídica para aplicar tarifas ao Brasil, que pode intensificar a disputa comercial bilateral. A possível mudança ocorre por meio da Seção 338, uma regra nunca antes utilizada por um presidente americano.

Seção 338: uma ferramenta inédita na política tarifária dos EUA

Segundo fontes, a Casa Branca poderá emitir um decreto baseado na Seção 338, que concederia ao presidente Donald Trump poderes para estabelecer tarifas adicionais de até 50% sobre produtos estrangeiros considerados injustamente discriminatórios.

Essa regra, que ficou conhecida por seu uso durante o período da Segunda Guerra Mundial, permite ao chefe do Executivo atuar contra países que adotem práticas comerciais desleais, como imposição de tarifas ou restrições que prejudiquem os interesses americanos.

Histórico e precedentes históricos

Relatórios de escritórios advocatícios nos EUA indicam que a Seção 338 foi citada décadas atrás, durante a Presidência de Franklin Roosevelt, em negociações com nações como França, Alemanha e Japão. Entretanto, sua aplicação para fins de tarifação contemporânea representa uma inovação na política de comércio exterior dos Estados Unidos.

Implicações para a relação comercial com o Brasil

O governo brasileiro tem reagido às movimentações americanas. O Ministério das Relações Exteriores ressaltou que a adoção dessa nova base legal pode gerar um aumento nas tensões comerciais, que já estão em alta devido às tarifas impostas pelos EUA principalmente sobre produtos agrícolas e tecnológicos.

Segundo analistas, a possibilidade de o uso da Seção 338 ser concretizada amplia o leque de justificativas do governo americano, incluindo questões relacionadas a alfândega, taxas portuárias e práticas discriminatórias. Essa estratégia pode gerar novos obstáculos às negociações abertas pelo Brasil, especialmente na pauta agrícola, como cafe, cacau, frutas, além do setor de tecnologia.

Reações e próximos passos

O governo Lula aguardava uma manifestação oficial do representante de Comércio dos EUA para dar continuidade às negociações quanto às tarifas. A expectativa é que, caso a Seção 338 seja realmente utilizada, o procedimento contorne os questionamentos legais levantados por várias ações judiciais, que atualmente suspendem ou dificultam medidas semelhantes.

Especialistas avaliam que, embora a medida possa oferecer uma justificativa legal mais sólida para tarifações, ela pode aprofundar o cenário de guerra tarifária entre os dois países, prejudicando a cooperação comercial e aumentando o risco de retaliações.

Aos pequenos e médios setores envolvidos nas exportações brasileiras, a expectativa é de maior incerteza diante de possíveis novas tarifas, o que pode afetar a competitividade de produtos brasileiros no mercado norte-americano.

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Com informações do Jornal Diário do Povo