Disputa no mercado de delivery amplia fronteiras no Brasil

O mercado de delivery de alimentos no Brasil vive momentos de intenso conflito, com a chegada de novas empresas e disputas judiciais entre os principais players. Nos últimos meses, a 99Food vem cadastrando restaurantes no Rio de Janeiro, enquanto a chinesa Keeta, do grupo Meituan, anunciou que iniciará operações no país até o final deste ano, aumentando a competição no setor.

Conflito judicial entre 99Food e Keeta busca definição jurídica

A disputa entre as duas plataformas ganhou destaque por meio de processos na Justiça e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Keeta acusa a 99Food de bloquear sua entrada no mercado, alegando que a concorrente estaria celebrando contratos com redes de restaurantes contendo cláusulas de exclusividade, apelidadas de “cláusula de banimento” por ambos os lados, o que gerou uma controvérsia jurídica.

Segundo reportagem do O Globo, a Keeta afirma que a 99Food estaria utilizando dessas cláusulas para impedir sua participação no mercado de entregas, enquanto a 99Food rebate afirmando que tais contratos têm respaldo jurídico e são parcialmente temporários, ligados a investimentos no restaurante.

Entrada da Rappi intensifica disputa no setor de delivery

Recentemente, a Rappi entrou na disputa ao solicitar sua inclusão no processo incentivado pelo Cade. A empresa alegou que também estaria sendo prejudicada por cláusulas de exclusividade nas negociações com restaurantes, principalmente por parte da 99Food. A companhia afirma que contratos que impedem estabelecimentos de manterem relações comerciais com outros concorrentes ferem a livre concorrência.

“A expressão ‘cláusula de banimento’ carece de respaldo jurídico e caracteriza uma retórica que visa preservar uma vantagem indevida”, destacou a 99Food no processo perante o Cade, defendendo a legitimidade de suas práticas contratuais.

Perspectivas de um setor em transformação

Com a entrada de novas plataformas e a judicialização das relações comerciais, o mercado de delivery no Brasil enfrenta um momento de transformação regulatória e competitiva. O setor, que vem recebendo investimentos de diversos grupos internacionais, deve passar por ajustes em sua estrutura jurídica e de mercado nos próximos meses.

Segundo fontes do setor, a disputa judicial e as ações do Cade podem estabelecer precedentes importantes para o funcionamento do mercado de delivery, buscando equilíbrio entre inovação, competitividade e proteção às empresas e consumidores.

Para acompanhar a evolução dessa disputa e o impacto nas operações, a Fonte destaca que a 99Food iniciará operações no Rio de Janeiro em outubro, reforçando sua presença no Brasil.

Com informações do Jornal Diário do Povo