CVM planeja normas para influenciadores financeiros em 2026

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou nesta quarta-feira (12) que irá elaborar normas para influenciadores digitais que abordam temas financeiros a partir de 2026. A iniciativa faz parte de uma estratégia de modernização e fortalecimento do mercado de capitais brasileiro.

Crescimento do setor e necessidade de regulamentação

Durante evento em sua sede no Rio de Janeiro, na celebração de 49 anos, o presidente interino da CVM, Otto Lobo, revelou que o tema será tema de consulta pública no próximo ano. A proposta visa regulamentar a divulgação de informações em plataformas de mídias sociais e a atuação de analistas de investimentos que utilizam essas redes para comunicar-se com o público.

Consulta pública e diálogo com o mercado

De acordo com a autarquia, a iniciativa é uma continuidade de uma consulta realizada em novembro de 2023, que recebeu contribuições de diversos setores. A previsão é que a norma seja implementada após nova consulta e análise de impacto regulatório, o que pode ocorrer em um prazo entre seis meses e um ano após o início do processo, segundo especialistas.

Perspectivas de regulação e evolução do mercado

Fernanda Montorfano, sócia do escritório TozziniFreire Advogados, avalia que o processo de formulação das novas regras deve ser detalhado e incluir um relatório de impacto completo. “O procedimento compreende análise de impacto, publicação da minuta, período de comentários e, por fim, aprovação colegiada”, explica.

O presidente executivo da Associação dos Investidores Institucionais (Amec), Fábio Coelho, destacou que a medida reforça a importância do influenciador como peça fundamental na indústria de investimentos. “O objetivo é organizar a atuação sem restringir o trabalho, especialmente na educação financeira”, afirmou.

Temas adicionais na agenda regulatória

Além da regulamentação dos influenciadores, a CVM antecipou que no próximo ano deverá abrir consultas públicas sobre o mercado de carbono, certificados de operações estruturadas (COEs), regras para crowdfunding, ofertas públicas, fundos de investimento em participação (FIPs) e portabilidade de investimentos.

Impactos esperados e próximos passos

Segundo Otto Lobo, a modernização das normas visa atrair investidores com maior segurança, ampliando a previsibilidade do mercado financeiro. Ainda não há previsão exata de entrada em vigor, mas fontes do setor indicam que a nova regulamentação deve ser implementada até o segundo semestre de 2026, após conclusão do ciclo de consultas públicas e análise regulatória.

Para complementar as ações, a CVM abrirá uma consulta pública específica para ouvir as contribuições do mercado antes de estabelecer as normativas definitivas, reforçando o compromisso de transparência e diálogo com os investidores e demais participantes.

Mais detalhes podem ser conferidos neste link da fonte.

Com informações do Jornal Diário do Povo