Congresso tenta votar a LOA de 2026 nesta sexta-feira apesar de relatório pendente

O Congresso Nacional tenta votar nesta sexta-feira a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, mesmo sem a apresentação oficial do relatório final pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). A votação foi adiada a pedido do relator, que solicitou prazo extra para ajustes técnicos no texto, em meio a mudanças recentes aprovadas pelo Congresso que impactam as contas públicas do próximo ano.

Discussões e ajustes em torno da LOA

Isnaldo precisou recalibrar o Orçamento após a aprovação do projeto que reduz em 10% os benefícios tributários às empresas. Além disso, negociações estão em andamento para incluir novas fontes de arrecadação, como a tributação de apostas, fintechs e o juro sobre capital próprio (JCP).

Reunião da Comissão Mista de Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi convocada para esta sexta-feira, com sessões escalonadas a partir das 9h, para analisar o parecer assim que ele for apresentado. Uma sessão conjunta do Congresso, com deputados e senadores, está prevista para o meio-dia, momento em que a proposta poderá ser levada à votação, caso o relatório seja entregue a tempo.

Contexto político e econômico

O esforço para votar a LOA ocorre cerca de duas semanas após o Congresso aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que ampliou o poder do Legislativo na execução do orçamento em ano eleitoral. A LDO obriga o governo a pagar pelo menos 65% das emendas impositivas até junho de 2026 e mantém a flexibilidade para alcançar a meta fiscal, priorizando o piso da meta em vez do centro.

Este cenário reflete a crescente pressão sobre o Executivo para equilibrar as contas públicas, especialmente diante de ajustes necessários e disputa por espaço para emendas e programas considerados prioritários pelos parlamentares.

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Perspectivas futuras

Apesar dos ajustes e dos desafios, a expectativa é que o prazo seja suficiente para a aprovação da LOA de 2026 nesta sexta-feira, garantindo a abertura oficial do orçamento do próximo ano. O governo tem pressionado por previsibilidade, enquanto parlamentares buscam preservar espaço para emendas e programas essenciais.

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Com informações do Jornal Diário do Povo