Congresso planeja derrubar veto de Lula aos fundos de investimento na reforma tributária

De acordo com fontes familiarizadas com o tema, o Congresso Nacional prepara-se para votar a derrubada de todos os vetos do presidente Lula à reforma tributária, incluindo aqueles relacionados aos fundos de investimento. O objetivo é facilitar a isenção de impostos nesse segmento, especialmente para o setor agroindustrial.

Construção de texto alternativo para fundos de investimento no agro

Paralelamente à votação, uma equipe técnica está elaborando um texto alternativo em colaboração com a bancada do agronegócio. A proposta pretende assegurar que esses fundos estejam sujeitos à alíquota zero de tributação, uma vez que, constitucionalmente, não é possível conceder isenção total de impostos.

Implicações jurídicas e econômicas

Segundo o interlocutor, a estratégia busca equilibrar a necessidade de estímulo ao setor agrícola e a conformidade constitucional. “Pretendemos criar uma alternativa que mantenha a isenção de fato, sem violar a Constituição”, afirmou a fonte. A medida visa beneficiar investidores e fortalecer a cadeia produtiva do agronegócio brasileiro.

Próximos passos no Congresso

A expectativa é que a votação ocorra nas próximas semanas, com foco na eliminação de vetos considerados essenciais para a implementação efetiva das alterações na reforma tributária. A ação do Congresso é vista como uma tentativa de acelerar as mudanças, garantindo maior competitividade ao setor.

O link para a matéria completa no jornal O Globo detalha os debates em torno da iniciativa.

Com informações do Jornal Diário do Povo