Comissão do Congresso aprova o orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta sexta-feira (19) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. A votação, realizada de forma simbólica, agora segue para análise do plenário do Congresso Nacional, com previsão de votação ainda nesta sexta-feira.

Detalhes do orçamento de 2026

O orçamento fixado para o próximo ano totaliza R$ 6,543 trilhões, com um superávit primário de R$ 34,5 bilhões. Este valor fica R$ 200 milhões acima da meta fiscal estipulada, que é de R$ 34,3 bilhões. Alguns gastos, como pagamentos de precatórios, ficam fora do cálculo da meta, sendo excluídos R$ 49,35 bilhões dessa rubrica.

Distribuição das emendas parlamentares

Para 2026, o projeto reserva R$ 49,9 bilhões para emendas parlamentares, uma redução em relação aos R$ 50,4 bilhões previstos para 2025. Destes, R$ 26,6 bilhões serão destinados a emendas individuais, R$ 11,2 bilhões às bancadas estaduais e R$ 12,1 bilhões às comissões permanentes.

Outros recursos

Além das emendas, o orçamento prevê R$ 11,1 bilhões em emendas não impositivas (RP2) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC, RP3), cuja execução depende de decisão do governo. Também estão previstos R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral de 2026 e R$ 1,4 bilhão para o Fundo Partidário.

Previsões e expectativas

O relator do projeto, deputado Isnaldo Bulhões (MDB), apresentou uma complementação de voto com remanejamentos internos para atender demandas de parlamentares e facilitar a aprovação. A expectativa é que a proposta seja votada ainda nesta sexta-feira no plenário do Congresso, consolidando o planejamento financeiro do governo para 2026.

Segundo análise, o projeto busca equilibrar as despesas e garantir a estabilidade fiscal, além de atender às necessidades de emendas e investimentos essenciais.

Para mais informações, acesse o site da IG Economia.

Com informações do Jornal Diário do Povo