Comissão aprova relatório preliminar do orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (3) o relatório preliminar do Orçamento de 2026, que reserva R$ 6,5 trilhões para as despesas da União. A decisão ocorre após o relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB), reduzir em R$ 2 bilhões os gastos de manutenção e investimentos e incluir uma nova estimativa de arrecadação de R$ 13,2 bilhões, aprovada na mesma sessão.

Principais mudanças e destinos de recursos no projeto

O relatório reserva R$ 12,1 bilhões para emendas de comissão, além de aumentar o fundo eleitoral de R$ 1 bilhão para R$ 4 bilhões, valor muito acima dos R$ 1 bilhão inicialmente previstos. Além disso, R$ 37,8 bilhões estão destinados às emendas obrigatórias apresentadas por parlamentares ou bancadas estaduais.

Dentro da estrutura orçamentária, o relator destinou R$ 1,1 bilhão aos 16 relatores setoriais, responsáveis por áreas específicas como Infraestrutura, Saúde, Cidades e Defesa. Ainda há previsão de R$ 500 milhões para novas emendas das bancadas e R$ 400 milhões para ajustes finais do texto, que poderão ser reorganizados pelos relatores até um limite de R$ 400 milhões em cada setor.

Meta fiscal e críticas à flexibilização do crédito

O orçamento prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões, incluindo R$ 1,8 trilhão destinado ao refinanciamento da dívida pública federal. A meta do governo é fechar o ano com um superávit de R$ 34,2 bilhões, ou seja, gastar menos do que arrecada.

Durante a apresentação do relatório, Bulhões criticou a flexibilização proposta pelo governo nas solicitações de crédito suplementar, que permite aumento de gastos sem limites claros para o cancelamento de dotações. Segundo ele, a Proposta de Lei Orçamentária de 2026 estaria concedendo autorizações para suplementações de despesas sem estabelecer limites para cancelamentos, o que poderia comprometer o equilíbrio fiscal.

Perspectivas para o debate e aprovação final

A expectativa é que o projeto passe por análises detalhadas nas próximas semanas, incluindo possíveis ajustes antes de sua votação definitiva. O orçamento de 2026 será fundamental para definir prioridades do governo e o funcionamento do setor público no próximo ano.

Com informações do Jornal Diário do Povo