O secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, comentou a onda violência registrada no último final de semana em Teresina. O gestor defendeu alterações na legislação penal do Brasil e a implantação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública..
“Dos cinco homicídios, com exceção de um irmão que matou o outro, quatro já tinham sido presos, dois tornozelados e dois presos em outubro. Se esses caras estivessem presos, eram duas mortes a menos. Temos que discutir a manutenção das pessoas e da responsabilização penal das pessoas”, afirmou.
O sec retário reconheceu a necessidade de ampliar o financiamento do setor e a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que evitaria o possível contingenciamento de gastos por parte do Governo Federal aos repasses destinados aos estados.
“Na nossa visão, a PEC é um início, mas precisa ser mais aprofundada. Ela resolve um problema de algumas competências e discute o financiamento. Saúde e Educação têm recursos garantidos, mas a Segurança não tem. Isso traz um prejuízo aos estados, porque é caro e entra na discussão do Arcabouço Fiscal e no financiamento de recursos”, disse.
