A Câmara dos Deputados discute um projeto que pode reduzir o tempo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa, abrindo caminho para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volte a disputar eleições antes de 2030. A proposta, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), prevê a diminuição do período de inelegibilidade de oito para dois anos. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é o deputado Filipe Barros (PL-PR), aliado de Bolsonaro.
Se aprovado, o projeto pode beneficiar diretamente Bolsonaro, que foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023 e está atualmente impedido de concorrer a cargos públicos até 2030. Como a punição começou a valer a partir das eleições de 2022, o ex-presidente já teria cumprido mais de dois anos de inelegibilidade, o que o tornaria apto para disputar o pleito de 2026 caso a nova regra entre em vigor.
O deputado Bibo Nunes afirmou à CNN Brasil que a tramitação do projeto será prioridade na Câmara e demonstrou confiança na aprovação.
“Já está na CCJ e vamos aprovar também no plenário. Quando apresentei esse projeto, minha assinatura já era suficiente, e na mesma tarde consegui 72 apoiadores”, disse.
Segundo o parlamentar, a ampliação do período de inelegibilidade para oito anos, estabelecida na Lei da Ficha Limpa de 2010, é excessiva.
“O político corrupto tem que ser punido pelo Código Penal e pela lei de improbidade administrativa. Mas aumentar de três para oito anos foi um exagero”, argumentou.
Da Redação
