Câmara aprova criação de 160 cargos no STF em meio a debate sobre corte de despesas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o texto-base de um projeto de lei que cria 160 cargos comissionados para o Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, de autoria do próprio tribunal, segue agora para análise dos destaques, que são sugestões de alterações, cujo prazo termina nesta quarta-feira (10). Após essa etapa, a matéria será encaminhada ao Senado.

Votação em meio a protestos e debate sobre despesas

Durante a sessão, deputados protestaram contra a medida, em meio a um amplo debate sobre a necessidade de cortes nos gastos públicos. A discussão refletiu o momento de crise fiscal enfrentado pelo país e o esforço de algumas frentes legislativas em conter o aumento do impacto orçamentário.

Justificativas e impacto financeiro

O relator do projeto, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), afirmou que a proposta não acarretará impacto orçamentário. Segundo ele, os recursos já previstos estão incluídos no teto de despesas do STF, com apenas um remanejamento interno das ações. Fonte

O projeto também prevê a criação de 40 cargos de técnico judiciário, agentes da Polícia Judicial e áreas administrativas. A justificativa do governo e da Câmara é que a medida não alterará o limite de gastos primários, apenas promovendo uma redistribuição dos recursos.

Impacto econômico e efeitos cascata

No entanto, especialistas apontam que a medida pode gerar efeito cascata, ampliando o número de deputados nas assembleias legislativas estaduais, o que aumenta o impacto financeiro no longo prazo. A justificativa da Câmara para aprovar a medida é que, apesar do custo de R$ 64 milhões anuais com os novos deputados e assessores, esse valor seria remanejado do próprio orçamento da Casa.

Reunião política e alternativas em discussão

A votação aconteceu em meio a uma reunião entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro ocorre após semanas de desgaste político, especialmente após a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Hugo Motta afirmou que a Câmara está aberta ao diálogo e considera medidas de corte de despesas, como a redução de emendas parlamentares. O governo chegou a propor aumento do IOF para aumentar a arrecadação, mas a medida foi vetada por decreto legislativo.

Com informações do Jornal Diário do Povo