Caixa inicia adesão de revendedoras ao programa Gás do Povo

A Caixa Econômica Federal iniciou nesta quinta-feira (23) a fase de credenciamento das revendedoras de gás de cozinha (GLP) ao programa Gás do Povo, uma iniciativa do governo federal que visa oferecer recarga gratuita de botijões para famílias de baixa renda. A medida pretende beneficiar aproximadamente 50 milhões de brasileiros e ampliar o acesso ao gás de cozinha seguro e digno.

Como funciona o credenciamento das revendedoras

O credenciamento, de caráter voluntário, deve ser realizado pelo site gasdopovo.caixa.gov.br. As empresas interessadas precisam estar autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e regularizadas junto à Receita Federal. A iniciativa é coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que irá gerenciar tanto a adesão quanto a distribuição do benefício às famílias beneficiadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O pagamento às revendas será feito de forma eletrônica no ato da compra, garantindo agilidade e segurança, sem intermediários, e assegurando prática igualitária entre os beneficiários.

Regras e critérios para participação

As empresas credenciadas deverão manter-se no programa por pelo menos três meses e estão proibidas de cobrar taxas adicionais às famílias. O atendimento deve ser uniforme, garantindo o direito de todos às recargas gratuitas. A gestão do programa ficará a cargo do MME, que também estabelecerá os preços de referência regionalizados para o gás de cozinha.

Substituição do Auxílio Gás

O programa Gás do Povo substituirá gradualmente o Auxílio Gás, criado em 2021, com o objetivo de ampliar o acesso ao gás de cozinha e promover segurança alimentar para as famílias mais vulneráveis. Segundo informações da Agência Brasil, cerca de 50 milhões de pessoas podem ser beneficiadas.

Beneficiários precisarão estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo, e o cadastro atualizado nos últimos 24 meses. A continuidade do benefício dependerá da disponibilidade de recursos orçamentários do programa.

Mais informações sobre o credenciamento estão disponíveis no site da Caixa.

Com informações do Jornal Diário do Povo