Brasil pode ser excluído do sistema Swift em resposta a sanções

O debate sobre a possibilidade do Brasil ser cortado do sistema de pagamentos Swift ganhou destaque após dúvidas sobre como a ferramenta — uma das principais redes de comunicação financeira mundial — poderia ser afetada por sanções internacionais. A discussão ocorre em meio a tensões entre o governo brasileiro e países estrangeiros, especialmente os Estados Unidos e a União Europeia.

Como funciona uma eventual sanção ao Brasil pelo sistema Swift

O sistema Swift, sediado em Bruxelas, na Bélgica, conecta cerca de 200 países e 11.500 instituições financeiras, funcionando como uma espécie de “WhatsApp” entre bancos. Ele permite que transações financeiras internacionais sejam realizadas em diversas moedas, sem necessidade de uso do dólar. No entanto, sua operação está sujeita às leis europeias, que regulamentam sua atuação.

Em 2022, bancos russos foram excluídos do Swift por decisão da União Europeia, após a invasão da Ucrânia. Para que uma sanção semelhante seja aplicada a bancos brasileiros, seria necessária uma decisão do bloco europeu, não apenas uma imposição unilateral dos Estados Unidos.

Impacto de sanções ao Brasil e o papel da UE

Segundo Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, após reunião com representantes do sistema, a plataforma segue o marco legal europeu e não está sujeita a sanções arbitrárias de países específicos. “Hayden esclareceu que o Swift, sediado na Bélgica, segue o legislação da União Europeia e não deve aplicar sanções de forma unilateral”, destacou Durigan.

A possibilidade de exclusão do Brasil do sistema, na prática, depende de uma decisão conjunta da UE, que regula o funcionamento da plataforma. Assim como ocorreu com bancos russos, uma decisão de sanção precisaria seguir o procedimento legal europeu.

Soberania brasileira e representatividade internacional

Durigan reforçou a soberania do Brasil ao afirmar que o país é democrático e autônomo, e que exige reciprocidade em seus relacionamentos comerciais internacionais. Além disso, destacou que o sistema Swift vem ampliando a presença de países emergentes em seu conselho de administração, com planos de incluir bancos brasileiros.

De acordo com o secretário, o Brasil busca fortalecer sua posição no cenário financeiro global, ao mesmo tempo em que enfatiza o respeito às regras internacionais e a necessidade de diálogo para evitar sanções econômicas que possam afetar sua autonomia financeira.

Perspectivas e próximos passos

Especialistas avaliam que, apesar do risco teórico de exclusão, uma sanção ao Brasil pelo sistema Swift ainda depende de uma decisão legal europeia e do alinhamento político internacional. Por ora, o governo brasileiro mantém o foco na diplomacia e na defesa de seus interesses soberanos.

Para saber mais detalhes sobre como operam as sanções ao sistema Swift e o impacto para o Brasil, leia a matéria completa no Fonte.

Com informações do Jornal Diário do Povo