Brasil aciona a OMC contra tarifa de Trump sobre exportações

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta quarta-feira (6) que o Brasil acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a tarifa de 50% imposta pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros exportados para o país. A medida entrou em vigor na mesma data e afetará cerca de 36% das exportações brasileiras para os EUA, segundo estimativas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

Pedido de consulta na Organização Mundial do Comércio

O governo brasileiro formalizou um pedido de consulta na sede da OMC, em Genebra, na Suíça. Essa etapa é uma tentativa de resolução pacífica de controvérsias antes da abertura de um painel de julgamento na organização, mecanismo previsto para resolver disputas comerciais entre os países membros.

“A consulta é uma fase importante para buscar a revogação ou a alteração dessas tarifas exorbitantes, que representam uma medida unilateral e arbitrária”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores em nota oficial. A entidade tem o objetivo de garantir o cumprimento dos acordos comerciais internacionais e evitar medidas protecionistas que prejudiquem o comércio global.

Produtos afetados e exceções

A tarifa de Trump, anunciada na semana passada, cobre uma extensa lista de produtos brasileiros, incluindo carne e café, que são setores estratégicos da economia do país. Contudo, há exceções previstas na regra, como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos, fertilizantes e produtos energéticos.

Estima-se que as tarifas impactem aproximadamente 35,9% das exportações brasileiras para os Estados Unidos, o que pode levar a perdas financeiras consideráveis para diversos segmentos da produção nacional.

Perspectivas e contexto internacional

A avaliação do governo brasileiro na Organização Mundial do Comércio é de que esse processo tende a ser longo e sem garantia de sucesso imediato. A atuação da entidade tem sido questionada nos últimos anos, com a organização passando por uma redução de sua influência e capacidade de mediação nos conflitos comerciais.

Durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), há uma defesa unânime do fortalecimento da OMC para que ela possa exercer seu papel de árbitro em disputas internacionais e evitar medidas unilaterais que prejudiquem o comércio global.

Implicações para as relações comerciais

Com a porta fechada para negociações diretas com os EUA, o Brasil busca, por meio da OMC, contestar o tarifazo de forma diplomática e fundamentada juridicamente. O caso ainda está em fase preliminar e pode se estender por vários meses até uma decisão final.

“A ação na OMC demonstra nossa determinação em defender os interesses comerciais do Brasil e combater práticas discriminatórias que prejudicam nossos produtos”, declarou o ministério em nota oficial. A expectativa é que a entidade possa contribuir para a reversão das tarifas ou, ao menos, estabelecer um diálogo mais equilibrado entre os países.

Mais detalhes sobre o caso estão disponíveis no site do G1.

Com informações do Jornal Diário do Povo