Bônus de Itaipu reduz R$ 11,59 na conta de luz de agosto

Na conta de luz de agosto, os brasileiros terão um desconto médio de R$ 11,59 graças ao Bônus de Itaipu, que ajuda a compensar a cobrança extra da bandeira vermelha patamar 2. Essa medida beneficia quem consome até 350 kWh mensais e é aplicada às tarifas das distribuidoras de energia.

Bônus de Itaipu e impacto na tarifa

O Bônus de Itaipu representa a distribuição do saldo positivo na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da hidrelétrica binacional de Itaipu, localizada em Foz do Iguaçu, na fronteira entre Brasil e Paraguai. Para 2024, esse valor alcança R$ 936,8 milhões, provenientes de R$ 883 milhões do saldo de 2023 e R$ 53,7 milhões de rentabilidade até julho deste ano.

Conforme a ENBPar, responsável pela gestão dos contratos, esses valores são repassados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que decide quanto será devolvido aos consumidores. O montante seria ainda maior se não fosse reserva de R$ 360 milhões destinada à ENBPar.

Quem recebe e como é calculado

O Bônus de Itaipu é creditado na conta de agosto dos consumidores residenciais e rurais do Sistema Interligado Nacional (SIN) que tiveram consumo inferior a 350 kWh em ao menos um mês de 2024. O benefício é proporcional ao consumo nesse período, com a tarifa-bônus definida em R$ 0,00817809 por kWh.

O valor do desconto equivale ao produto do consumo médio de 118 kWh, a tarifa-bônus e o período de 12 meses, totalizando aproximadamente R$ 11,59. Conforme a Aneel, essa média de consumo foi utilizada para calcular o benefício, e as distribuidoras ficam responsáveis por apurar os valores individuais.

Benefício e cobertura

Em 2023, mais de 78,3 milhões de consumidores já tinham sido beneficiados pelo bônus, o que corresponde a 97% das unidades residenciais no país. A Aneel ainda não revelou o número de beneficiados em agosto, mas a previsão é de que o desconto seja significativo para famílias de baixa renda e pequenas empresas.

Diante do cenário tarifário, o bônus ajuda a contrabalançar o custo adicional da bandeira vermelha patamar 2, que impõe uma tarifa extra de R$ 7,87 por 100 kWh consumidos. Assim, um consumidor com consumo médio de 100 kWh pode obter desconto de R$ 9,81 ao longo do mês, superando o valor adicional cobrado na tarifa.

Contexto e expectativas

Este ano, o Bônus de Itaipu foi concedido duas vezes, uma em janeiro, referente a 2023, e outra em agosto. Segundo André Pepitone, diretor financeiro da Itaipu, os valores mais altos foram resultado de devoluções de recursos que havia sido retirados em 2021 e 2022 para evitar reajustes tarifários durante a pandemia. Essa prática, no entanto, deve ser encerrada em 2026, com o retorno à lógica normal da conta.

De acordo com o executivo, a expectativa é de que, a partir de 2026, não haja mais bônus de forma recorrente, limitando-se a eventuais ajustes relacionados à cotação do dólar ou geração, estimados entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões ao ano.

Para mais detalhes, acesse o site da Agência Brasil.

Com informações do Jornal Diário do Povo