Banco Central lança novo modelo de crédito imobiliário com recursos da poupança

O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional anunciaram nesta sexta-feira (10) as regras do novo modelo de crédito imobiliário, que utiliza recursos da poupança para aumentar a capacidade de financiamento no país. A medida vai liberar R$ 111 bilhões no primeiro ano, incluindo R$ 36,9 bilhões de recursos imediatos por meio da liberação de parte dos compulsórios, em meio ao período eleitoral.

Novo modelo de crédito imobiliário com recursos da poupança

As mudanças foram divulgadas após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo, com o objetivo de maximizar o uso do saldo disponível na poupança enquanto incentivam o uso de outras fontes de recursos, sem elevar o custo do crédito para a população. De acordo com o Banco Central, o valor de R$ 111 bilhões representa um aumento de R$ 52,4 bilhões em comparação com o formato atual.

Regras para liberação de recursos

Para usufruir dos benefícios, ao menos 80% do financiamento habitacional deve ser realizado pelas regras do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), cujo custo efetivo, considerando juros, tarifas e comissões, está limitado a 12% ao ano. Essa modalidade também permite o uso de recursos do FGTS. Além disso, o teto do valor do imóvel financiado pelo SFH foi elevado de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.

Transição para um modelo com menor dependência da caderneta de poupança

Desenvolvido em parceria entre o BC, o Ministério das Cidades, o Ministério da Fazenda e a Caixa Econômica Federal, o novo modelo busca uma transição suave para uma estrutura menos dependente dos recursos da poupança, cujo saldo vem diminuindo devido à preferência por aplicações mais rentáveis.

Segundo o BC, “com essas medidas, espera-se uma ampliação na concessão de financiamentos imobiliários e no acesso ao crédito para aquisição da casa própria, especialmente para famílias de menor renda não atendidas por programas habitacionais”.

Ampliação do direcionamento obrigatório e incentivo ao uso de recursos livres

Na prática, a nova dinâmica aumenta gradualmente o percentual de depósitos de poupança destinados ao crédito imobiliário de 65% para 100%, ao mesmo tempo que libera um “bônus” equivalente para uso livre por períodos entre 2 e 7 anos. Essa mudança visa acelerar os financiamentos, mantendo as taxas de juros próximas às atuais.

Detalhes do funcionamento e impacto na liquidez

Operações de crédito com prazo de 30 anos ou mais poderão ser consideradas para o atendimento do direcionamento por até 5 anos, enquanto financiamentos menores terão prazos proporcionalmente menores. Para estimular a classe média baixa, financiamentos abaixo de R$ 1 milhão poderão ser considerados por até 7 anos, e os destinados à produção de novos imóveis por 2 anos.

• Hoje, os bancos devem direcionar 65% dos recursos captados na poupança para financiamentos habitacionais.
• Com as novas regras, esse percentual poderá chegar a 100% ao longo do período de transição, que vai até o final de 2026.
• Nesse período, o recolhimento compulsório para bancos que operarem com crédito imobiliário será reduzido de 20% para 15%.
• O BC estima que essa liberação permitirá R$ 36,9 bilhões em recursos adicionais para empréstimos de forma imediata.

Uso de recursos da poupança na redução das taxas

O novo modelo também prevê um incentivo ao financiamento indexado ao IPCA, com possibilidade de incluir componentes de amortização extras, aumentando a previsibilidade de pagamento. Atualmente, essa modalidade é pouco utilizada, representando apenas 2% do crédito habitacional entre janeiro de 2024 e março de 2025.

• O BC regulamentará o limite máximo de amortização adicional, que não poderá ultrapassar a média do índice de preços dos últimos 20 anos.
• O mecanismo busca garantir maior estabilidade e segurança aos mutuários, considerando os riscos de inflação elevada.

Perspectivas futuras e impacto na economia

A expectativa do Banco Central é que a ampliação do crédito imobiliário atenda principalmente famílias de menor renda, contribuindo para aumento na inclusão habitacional e na geração de empregos no setor. Além disso, há uma intenção de que o uso de outros instrumentos financeiros, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), seja intensificado para complementar o financiamento, mantendo as taxas próximas às atuais.

Segundo o BC, “essas medidas vão fortalecer o mercado de crédito imobiliário e criar um ambiente mais favorável ao crescimento sustentável do setor, mesmo diante das tensões fiscais e econômicas atuais”.

O período de transição se estende até o final de 2026, com previsão de redução progressiva do compulsório até 2027, quando 100% do saldo da poupança poderá ser utilizado para o crédito habitacional.

Para saber mais detalhes, acesse a fontes do Globo.

Com informações do Jornal Diário do Povo