Apple rebate críticas da Comissão Europeia e argumenta sobre riscos de fraudes

A Apple voltou a criticar a Comissão Europeia, órgão responsável pela regulamentação da União Europeia, após ser questionada sobre suas práticas de segurança e abertura de seus sistemas. A controvérsia ocorreu na última semana, após a gigante de tecnologia responder a questionamentos das autoridades europeias sobre suas medidas de proteção aos usuários.

Conflito entre regulamentação da UE e medidas de segurança da Apple

Em outubro, a Comissão Europeia enviou um comunicado à Apple alegando que a empresa não teria adotado medidas adequadas para proteger menores na sua loja de aplicativos, a App Store. Desde 2024, a UE aplica a Lei dos Serviços Digitais (DSA), que regula plataformas digitais com foco em transparência, segurança e responsabilidade das grandes empresas de tecnologia.

O DSA é complementado pela Lei dos Mercados Digitais (DMA), que obriga companhias como a Apple a permitir lojas alternativas de aplicativos em seus dispositivos. Para a União Europeia, essas regras visam aumentar a concorrência e proteger os consumidores, mas geram resistência por parte da empresa californiana.

Defesa da Apple e críticas às regulamentações

A Apple afirmou que a União Europeia não pode, ao mesmo tempo, limitar suas ações para minimizar riscos de golpes na App Store e criticá-la por não aplicar medidas semelhantes em seus sistemas operacionais. Segundo Kyle Andeer, vice-presidente da Apple, “não é coerente que uma lei da UE incentive a reduzir riscos de fraudes, enquanto outra limita o uso dessas mesmas medidas fora da loja”.

Andeer explicou ainda que a empresa tem trabalhado para manter a segurança nas suas plataformas, evitando aplicativos prejudiciais e fraudes online. “Por meio da App Store e do processo de revisão de aplicativos, buscamos proteger nossos usuários, incluindo menores de idade”, ressaltou.

Multas e processos na Europa e nos EUA

Recentemente, a Apple foi multada em 500 milhões de euros na Europa por restringir desenvolvedores de aplicativos a incluir links externos que os levassem a plataformas alternativas à App Store. A gigante da tecnologia recorreu da decisão, alegando que essa prática evita o aumento de golpes e fraudes.

Nos Estados Unidos, as autoridades também atacaram a empresa, processando-a por violar leis antitruste ao impor regras rígidas na App Store. A combinação dessas ações mostra o conflito entre a estratégia de segurança da Apple e as imposições regulatórias em diferentes regiões.

Perspectivas e impactos futuros

A disputa entre a Apple e a Comissão Europeia continua a gerar debates sobre o equilíbrio entre segurança do consumidor e o funcionamento de plataformas digitais livres e competitivas. Especialistas afirmam que o resultado dessas negociações pode definir o futuro da regulamentação de tecnologia na Europa e além.

Com informações do Jornal Diário do Povo