ANS alerta sobre possibilidade de descredenciamento em rede hospitalar do Rio

Nesta quarta-feira (7), Wadih Damous, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), afirmou que a união de hospitais do Rio de Janeiro para descredenciar a operadora Unimed Ferj por dívidas “beira o ilícito”. A declaração foi feita em meio a debates sobre uma decisão de hospitais de suspender atendimentos em protesto contra dívidas de mais de R$ 2 bilhões.

Reunião da Associação de Hospitais do Estado do Rio e a ameaça de suspensão

Na terça-feira (6), a Associação de Hospitais do Estado do Rio (Aherj) votou pela suspensão do atendimento a usuários da Unimed Ferj, decisão que pode ser implementada em até 30 dias após notificação às autoridades competentes, incluindo a ANS e o Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ). A medida visa pressionar a operadora por dívidas acumuladas, embora nem todos os hospitais associados façam parte da rede credenciada da Unimed Ferj, composta por aproximadamente 40 unidades na cidade.

Críticas da ANS e possíveis impactos

Damous afirmou ao GLOBO que o ato dos hospitais “não pode ser feito” e que “tender a juntar hospitais para ameaçar a suspensão do atendimento e a saúde dos pacientes” é ilegal. Segundo ele, a atitude dos hospitais não deve afetar os usuários, sobretudo pelo fato de a Unimed Ferj ter obtido uma liminar judicial que suspende cobranças e impede a recusa ou restrição de atendimento por parte de hospitais, clínicas e laboratórios conveniados.

O presidente da ANS destacou que a dívida da Unimed Ferj com os hospitais do Rio passa de R$ 2 bilhões, valor que a operadora nega, e que a cobrança deve ser feita sem impacto ao atendimento dos usuários. Damous também ressaltou que, desde novembro, a responsabilidade pelos usuários da Unimed Ferj foi transferida para a Unimed do Brasil, após mudança na gestão da operadora.

Posição dos hospitais e o cenário atual

Apesar da decisão unânime na assembleia da Aherj, Marcus Quintella, presidente da entidade, afirmou que os hospitais não são obrigados a seguir a orientação de suspensão de visitas. Ele também informou que hospitais associados que descumprem a decisão podem estar violando uma liminar judicial. Além disso, vários hospitais, após negociações, firmaram acordos com a Unimed do Brasil para normalizar os atendimentos aos usuários, incluindo unidades das redes Prontobaby, Américas e Oncoclínicas.

Damous criticou ainda a desinformação gerada pela assembleia. “O efeito prático dessa reunião foi causar confusão. Pedi à Unimed do Brasil que envie uma comunicação clara aos usuários, indicando onde há atendimento”, afirmou.

Medidas e perspectivas futuras

Hospitais relataram à ANS o pedido de que o MPRJ e a própria agência tomem providências em relação à situação da Unimed Ferj, incluindo intervenções ou até mesmo a liquidação da operadora e transferência de sua carteira. Contudo, Damous evidenciou que tais possibilidades não fazem parte do plano atual da ANS, que busca uma solução que preserve o atendimento aos usuários e que não comprometa a saúde pública.

Com informações do Jornal Diário do Povo