Aneel reduz serviços de fiscalização e atendimento por falta de recursos

Em nota divulgada nesta quarta-feira (18), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que, devido à falta de recursos, alguns de seus principais serviços serão drasticamente afetados a partir de 1º de julho. Entre as medidas estão o encurtamento do horário de atendimento da ouvidoria e a redução das ações de fiscalização realizadas pela autarquia.

Cortes no atendimento e fiscalização da Aneel

Segundo a nota oficial, o atendimento humano da Ouvidoria Setorial será suspenso parcialmente, passando a funcionar das 8h às 14h de segunda a sexta-feira, com impacto direto na disponibilidade de suporte ao consumidor. Além disso, as ações de fiscalização com equipe própria da Aneel serão reduzidas drasticamente, devido à limitação orçamentária para locomoção e estadia dos fiscais.

Importante ressaltar que as fiscalizações realizadas em parceria com agências estaduais também serão interrompidas, o que pode afetar o controle sobre as concessionárias de energia elétrica em todo o país, aumentando a dificuldade na fiscalização e fiscalização de irregularidades.

Impacto nos processos tarifários e na satisfação do consumidor

A nota da Aneel aponta ainda que o cálculo das tarifas de energia deve refletir essas limitações, deixando de considerar a satisfação do consumidor na definição de índices tarifários. A pesquisa de satisfação, realizada há mais de duas décadas para avaliar a experiência do usuário, será suspensa por falta de recursos.

“A suspensão da pesquisa impactará diretamente na transparência e na qualidade do serviço regulatório”, afirmou uma fonte do setor energético, sob condição de anonimato. Essa medida preocupa especialistas, que alertam para os riscos de aumento de reclamações e insatisfação dos consumidores.

Perspectivas futuras e répercussions

A decisão da Aneel evidencia os desafios fiscais enfrentados pela autarquia e reforça a necessidade de uma revisão no orçamento destinado às atividades de fiscalização e atendimento ao consumidor. A expectativa é de que a redução dos serviços possa fragilizar o controle sobre as distribuidoras e comprometer a qualidade do atendimento ao usuário.

Para entender os detalhes da situação e o impacto na regulação do setor, acesse a reportagem completa no jornal O Globo.

Com informações do Jornal Diário do Povo