Aneel exige explicações da Enel sobre queda de energia em São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviou nesta quarta-feira (10) um ofício à Enel São Paulo solicitando explicações detalhadas sobre a queda de energia que atingiu mais de 2,2 milhões de imóveis na cidade e região metropolitana de São Paulo. A medida ocorreu após fortes rajadas de vento e foi reforçada pela previsão de um “ciclone extratropical” em áreas de concessão da distribuidora.

Solicitações da Aneel à Enel

Na notificação, a Aneel destaca que a Defesa Civil de São Paulo já tinha alertado sobre a formação do ciclone e que eventos climáticos similares, em 2023 e 2024, provocaram interrupções em mais de 2 milhões de unidades consumidora, cada um. O diretor da agência reguladora, Luiz Fernando Mozna, afirma que, considerando o impacto do episódio, a situação guarda semelhança com incidentes anteriores.

Segundo Mozna, o órgão quer entender a resposta da distribuidora: “A Aneel solicitou uma descrição detalhada do evento climático, do plano de contingência adotado após o alerta da Defesa Civil, além de informações sobre a data, horário de conhecimento do ciclone e o acionamento do plano de emergência”.

Estrutura e renovação da concessão da Enel

A agência também pediu provas de que a Enel possui uma estrutura adequada para responder a eventos climáticos desta magnitude. “A distribuidora deve demonstrar que está preparada para atuar de maneira ágil e eficaz em situações de emergência”, explicou Mozna.

Apesar de o contrato atual da Enel SP terminar em 2028, a companhia solicitou antecipar a renovação da concessão. A Aneel, no entanto, alertou que a recorrência de falhas na prestação do serviço pode levar à caducidade da licença, conforme previsto na legislação.

Impacto e possíveis consequências

A agência reforçou que as falhas constantes e a gravidade das interrupções representam descumprimento de cláusulas contratuais e regulamentares. “Caso persistam, podem ensejar a recomendação de caducidade da concessão, conforme Art. 20 da Resolução Normativa ANEEL nº 846/2019”, afirmou o órgão.

O ofício também faz referência ao processo administrativo e às ações de fiscalização que a Aneel tem realizado na área da distribuidora, reforçando a demanda por maior eficiência no atendimento durante eventos climáticos severos.

Perspectivas futuras

A Enel tem prazo de cinco dias para responder à agência reguladora com os esclarecimentos pedidos. A situação levanta questionamentos sobre a capacidade da empresa de garantir a continuidade do fornecimento diante de condições adversas, além de reforçar a pressão regulatória para melhorias na infraestrutura da concessionária.

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Com informações do Jornal Diário do Povo