Aneel demite mais de 140 terceirizados por corte no orçamento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira a demissão de mais de 140 funcionários terceirizados devido ao corte de 25% no orçamento para 2025. A medida compromete a manutenção de diversos serviços essenciais da autarquia, que já enfrenta dificuldades financeiras.

Impacto das demissões e pedidos de reavaliação orçamentária

Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, a decisão foi uma das mais difíceis tomadas pela diretoria. “Em outro momento, sacrificamos outros serviços para manter esses postos de trabalho. Agora, isso não será mais possível”, afirmou durante reunião com integrantes da agência. Os 145 terceirizados demitidos representam aproximadamente 15% do quadro de funcionários da autarquia, atualmente composto por 552 servidores e 487 terceirizados.

Reforço ao pedido de liberação de recursos

Feitosa reiterou o pedido ao governo para que reavalie o corte orçamentário. A Aneel enviou um ofício ao Ministério do Planejamento e Orçamento solicitando a liberação de recursos bloqueados, já que o decreto atual permite que o ministério solicite aumentos orçamentários às unidades vinculadas. “Pedimos que o MME interceda junto às unidades para que sejam liberados os recursos necessários”, explicou.

Consequências para os serviços da agência

Devido ao bloqueio do orçamento, a Aneel já começou a reduzir sua capacidade de fiscalização e atendimento. Entre as medidas adotadas estão a diminuição no horário de atendimento da ouvidoria, que passará a funcionar das 8h às 14h, e a suspensão de fiscalizações realizadas por equipes próprias, devido à falta de verbas para deslocamentos e estadias. Além disso, as fiscalizações em parceria com órgãos estaduais foram temporariamente interrompidas, e processos de cálculo tarifário tiveram alterações, como a suspensão da pesquisa de satisfação do consumidor, em vigor desde 2000.

Previsões e desafios futuros

A agência alertou que, sem a recomposição orçamentária, outros processos regulatórios e de fiscalização podem ser afetados. A expectativa é que a suspensão de atividades impacte diretamente a regulação do setor elétrico e prejudique o funcionamento da autarquia no médio e longo prazo.

Contexto do corte orçamentário

O bloqueio de R$ 38,62 milhões na Aneel foi determinado por decreto do governo federal, que suspendeu um total de R$ 31,3 bilhões do Orçamento Geral. Segundo informações oficiais, a medida atinge diversas áreas, incluindo o setor de energia. O impacto na agência se traduz na redução de atividades essenciais, dificultando ações de fiscalização, atendimento ao consumidor e avanços regulatórios.

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Com informações do Jornal Diário do Povo