A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que proíbe a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia a crimes ou uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas escolas piauienses. O autor da proposta é o deputado Henrique Pires (MDB) e foi relatada por Gessivaldo Isaías (Republicanos).
“A escola é um espaço de aprendizado e construção de valores que devem contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos. No entanto, a exposição a conteúdos que exaltam a criminalidade, a violência, o consumo de substâncias ilícitas e a hipersexualização precoce pode comprometer o processo educativo, influenciando negativamente a formação moral e social dos estudantes”, afirmou Henrique Pires.
Gessivaldo Isaías destacou a importância da matéria e que ela não fere a liberdade de expressão.
“A liberdade de expressão também deve assegurar a formação cidadã, ética e moral dos alunos. Ainda assim, é importante ressaltar que a medida proposta não impede a livre expressão artística, mas busca garantir que o poder das manifestações culturais nas escolas não contrarie princípios fundamentais da Constituição, com respeito aos direitos humanos, à saúde pública e à moralidade”, disse.
Da Redação
