Alcolumbre garante que nova isenção do IR entrará em vigor em janeiro de 2026

Durante discurso após a discussão do projeto de isenção do Imposto de Renda, o senador Davi Alcolumbre destacou a colaboração com a Câmara dos Deputados, que aprovou o texto em outubro. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, último passo para sua implementação em 2026.

Avanço da proposta e apoio parlamentar

Segundo Alcolumbre, graças ao esforço conjunto, o benefício “entrou em vigor já em janeiro de 2026, oferecendo às famílias brasileiras um início de ano com mais tranquilidade financeira”. O texto foi aprovado de forma simbólica, sem necessidade de votação nominal dos parlamentares, com apoio inclusive da oposição, que reconheceu a importância social da medida.

“Meus agradecimentos também aos senadores da oposição que compreenderam a urgência e a importância social dessa matéria, contribuindo para a aprovação no dia de hoje. Tivemos uma vitória da boa política, do diálogo, da cooperação, do compromisso do nosso país”, afirmou Alcolumbre.

Detalhes do projeto e críticas do relator

O projeto, relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), mantém os pontos aprovados pela Câmara, evitando que o texto retornasse à Casa. No entanto, o parlamentar criticou o texto substitutivo apresentado pelo plenário da Câmara, que, segundo ele, contém “jabutis”, trechos inseridos sem relação com o objetivo original do projeto.

Controvérsias e preocupações fiscais

Calheiros afirmou que o projeto da Câmara apresenta “muitos erros”, incluindo “jabutis maliciosamente inseridos” e isenções tributárias que podem criar privilégios e comprometer a arrecadação e a neutralidade fiscal do projeto. Segundo dados da consultoria do Senado, o substitutivo da Câmara traz um déficit, o que gerou críticas por parte do relator.

“O projeto veio com diversos problemas, e esses privilégios podem afetar a arrecadação futura do país”, destacou Calheiros durante seu discurso.

Próximos passos e expectativa

Agora, o projeto segue para a sanção do presidente Lula, cujo apoio será fundamental para a efetivação das mudanças em 2026. A expectativa é que o benefício traga alívio às finanças das famílias brasileiras a partir do próximo ano, além de reforçar a agenda social do governo para o período eleitoral.

Mais detalhes sobre a tramitação e possíveis ajustes na proposta serão divulgados nas próximas semanas, enquanto a equipe presidencial avalia os textos enviados pelo Congresso.

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Com informações do Jornal Diário do Povo