Alckmin destaca necessidade de aprovar lei no Congresso para acordo com a UE

O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou nesta quarta-feira (9) a importância de aprovar uma lei no Congresso brasileiro para viabilizar a entrada em vigor de um acordo comercial com a União Europeia. Segundo ele, o procedimento inclui assinatura do Brasil, seguida pela internalização do tratado pelos parlamentos europeus e dos países do Mercosul.

Processo de ratificação do acordo com a União Europeia

Alckmin explicou que o processo exige que primeiro o Congresso brasileiro aprove a lei que permitirá a assinatura do acordo. Após a assinatura, a União Europeia realiza a internalização do tratado no parlamento europeu. No âmbito do Mercosul, cada país precisa aprovar sua própria legislação para que o acordo seja efetivado, projeta o vice-presidente.

Perspectivas para o semestre

“Nossa expectativa é fazer essa aprovação neste semestre”, afirmou Alckmin. Segundo ele, o entendimento é que a emenda à lei seja aprovada o quanto antes para que as negociações possam avançar e gerar benefícios para o comércio do Brasil com o bloco europeu, que atualmente representa 30% das exportações brasileiras.

Impactos do acordo para o comércio brasileiro

De acordo com o vice-presidente, o acordo também é considerado o maior do mundo em termos comerciais, com potencial para ampliar as exportações brasileiras e fortalecer as relações comerciais com os países da União Europeia. “Há uma necessidade de internalizar, de fazer esse procedimento para que possamos melhorar o fluxo de comércio”, completou Alckmin.

Segundo informações do g1.globo.com, a assinatura e ratificação do acordo podem representar uma melhoria significativa para os exportadores brasileiros, especialmente para os setores de manufatura e alimentos.

Com informações do Jornal Diário do Povo