Acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia aprovado

Nesta sexta-feira (9/1), a aprovação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia deve dinamizar as negociações comerciais entre os blocos, marcando um avanço significativo nas relações econômicas bilaterais. A formalização do entendimento implica na redução gradual de tarifas de importação e exportação, além de medidas que promovem maior eficiência e simplificação nos processos comerciais.

Principais pontos do acordo de livre comércio UE-Mercosul

O texto, divulgado pelo governo brasileiro em dezembro de 2024, contempla 20 capítulos que abordam temas como diminuição de tarifas, facilitação do comércio, cooperação aduaneira, além de compromissos sobre práticas regulatórias, medidas sanitárias e salvaguardas bilaterais. Segundo especialistas, o acordo representa uma etapa importante na ampliação do comércio internacional.

Redução de tarifas e produtos beneficiados

• Tarifa de importação e exportação: a União Europeia eliminará tarifas sobre 92% das exportações do Mercosul em até 10 anos, enquanto o Mercosul reduzirá tarifas sobre 91% das exportações da UE em até 15 anos.
• Produtos beneficiados: agronegócio brasileiro (carne bovina, aves, suína, açúcar, etanol, café, suco de laranja, celulose); na Europa, vinhos, destilados, chocolates, azeite e queijos.

Barreiras não tarifárias e medidas sanitárias

• Redução de exigências técnicas e burocráticas.
• Reconhecimento mútuo de padrões sanitários e indicações geográficas.

Insumos agrícolas e fertilizantes

• A UE eliminará tarifas sobre ureia (6,5%) e amônia (5,5%) para reduzir custos internos.

Impulso na liberalização tarifária e facilitadores do comércio

O centro do acordo é a liberalização tarifária, que busca a redução ou eliminação gradual de tarifas de bens e serviços, beneficiando setores agrícola e industrial. As negociações envolvem equipes técnicas e diplomáticas que discutem tarifas, normas sanitárias e ambientais, investimentos e procedimentos de conformidade, explicam especialistas.

A União Europeia compromete-se a liberalizar 77% das linhas tarifárias do setor agrícola, atingindo um volume de comércio superior a 80%. Assim, produtos brasileiros como carnes, frutas e grãos passam a ter preferência nas negociações, com limites de cotas específicas para determinadas commodities, como aves e carne suína.

Alinhamento de processos aduaneiros e reconhecimento de testes

Além das tarifas, o acordo inclui medidas para reduzir custos e burocracia, como a adoção de boas práticas regulatórias, inspeções sanitárias alinhadas e o reconhecimento de testes realizados por laboratórios certificados. Isso deve facilitar a circulação intra-bloco e melhorar a eficiência do comércio bilateral.

Repercussões e desafios futuros

O Ministério da Indústria e Comércio (MDIC) comemorou o avanço após mais de 26 anos de negociações iniciadas em 1999. Segundo a pasta, o acordo integra blocos com cerca de 720 milhões de pessoas e um PIB superior a US$ 22 trilhões, sendo um dos maiores pactos comerciais já negociados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a aprovação, destacando a importância do acordo para o Brasil na plataforma digital X: “Um dos maiores tratados de livre comércio do mundo, que une dois blocos de 718 milhões de pessoas e US$ 22,4 trilhões de PIB”.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, reforçou o potencial do acordo: “Criamos o maior mercado de livre comércio do mundo, com 700 milhões de consumidores”.

Próximos passos e implementação

Para consolidar o entendimento, o texto final precisa ser assinado pelos representantes do Mercosul e da União Europeia, além de passar pelos processos de ratificação nos parlamentos de ambos os blocos. Após a assinatura, a implementação será gradual, seguindo um cronograma detalhado de redução tarifária e alinhamento de práticas comerciais.

Com informações do Jornal Diário do Povo