Teresina sedia Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial

O Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial já tem programação definida. O evento, que vai ocorrer no SESC Cajuína, está agendado para os dias 16 e 17 de novembro, e vai contar com nove painéis com 26 renomados profissionais para discutir os desafios e oportunidades do Direito Empresarial. O evento é inédito em nosso estado, e já conta com mais de 200 inscritos. Na programação, tópicos relevantes sobre o campo, como arbitragem, registros de empresas, transações comerciais, entre outros.

Álvaro Fernando da Rocha Mota, presidente do Congresso e Coordenador Geral do IV CNND, enfatiza a importância do evento como uma oportunidade para debater o Direito de Empresarial.

“A importância do evento é discutir o foco do Direito de Empresa, do agronegócio, do registro de comércio, as novas tendências do Direito Comercial. Estarão presentes os mais renomados comercialistas do país para discutir temas com informações recentes e atualizadas. E principalmente discutir o futuro, elaborar um novo caminho, fazer sugestões e reflexões críticas.”

Confira a programação completa do evento:

16/11/2023 – QUINTA-FEIRA:

8:00 – Credenciamento
9:00 – Abertura: Comissão Organizadora e Autoridades
9:30 – Painel 1 – MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EMPRESARIAL

• Marcelo Guedes Nunes (SP): Judicialização da arbitragem
• Leandro Cardoso Lages (PI): Solução de controvérsias para microempresas – a
  experiência da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PI
• Lie Uema (SP): Caso fortuito e força maior em arbitragem de contratos de construção
  Presidente de Mesa: Celso Barros Coelho Neto (Presidente da OAB-PI)

10:45 – Painel 2 – AGRONEGÓCIO

• Renato Buranello (SP): Regime jurídico dos sistemas agroindustriais
• Marcia Carla Pereira Ribeiro (PR): Contratos do agro
• Clovis Malcher Filho (PA): O agro no Norte-Nordeste, as diferenças regionais, a LRF
  e os processos de Recuperação Judicial
  Presidente da Mesa: Denis Cavalcante (Vice-presidente da Fecomércio-PI)
  Intervalo

14:30 – Painel 3 – REGISTRO DE EMPRESAS

• Ivanildo Figueiredo (PE): Dualidade dos sistemas de registro de pessoas jurídicas e o
  problema federativo
• Adrianna Setúbal (PI): A Lei de Liberdade Econômica e o ambiente do registro de
  empresas
• André Santa Cruz (PE): Impactos da reforma do Código Civil no registro de empresas
  Presidente de Mesa: Ézio Amaral (Assessor Jurídico do Sebrae-PI)

15:45 – Painel 4 – INSOLVÊNCIA

• Manoel Pereira Calças (SP): Especialização da Jurisdição de Direito Empresarial
• Marcelo Sacramone (SP): Negociação entre credores e devedores
• Manoel Justino Bezerra Filho (SP): O art. 57 e a reforma da Lei 14.112/2020
  Presidente da Mesa: José Wilson Ferreira de Araújo Júnior (Desembargador do TJ-PI)

17:00 – Painel 5 – NEGÓCIOS EMPRESARIAIS

• Eduardo Serur (PE): A responsabilidade do investidor em venture capital por dívidas
  da empresa investida nas hipóteses de write off do negócio
• Uinie Caminha (CE): Inovações em fundos de investimento
• Eduardo Foz Mange (SP): O ambiente de negócios e as principais alterações na lei
  de falência
  Presidente da Mesa: Berilo Mota Neto (Membro da Comissão da Sociedade de Advogados
  do CFOAB)

17/11/2023 – SEXTA-FEIRA:

9:00 – Painel 6 – DIREITO SOCIETÁRIO

• Alfredo Assis Gonçalves Neto (PR): Dissolução parcial e apuração de haveres de sócio
• Mariana Pinto (RJ): O critério do valor patrimonial real no contexto da apuração de
  haveres
• Francisco Satiro Jr (SP): Regime geral da desconsideração da personalidade jurídica
  Presidente da Mesa: Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati (Ex-Presidente
  da OAB-PI)

10:15 – Painel 7 – CONCORRÊNCIA

• Ana Frazão (DF): Enforcement privado do direito de concorrência
• Eduardo Gaban (DF): O controle de fusões e aquisições no CADE
• Juliana Oliveira Domingues (DF): Operações de fusão e aquisição – o que aprendemos
  com o caso Nestle-Garoto?
  Presidente da Mesa: Alexandre Magalhães (Secretário da Comissão de Direito Societário
  do CFOAB)

11:30 – Painel 8 – DIREITO COMERCIAL: INOVAÇÕES E TENDÊNCIAS

• Paulo Cezar Aragão (SP): Cláusulas contingentes de preço e operações de M&A: earnout e questões conexas
• Rodrigo Monteiro de Castro (SP): Aspectos jurídicos e práticos da sociedade anônima
  do futebol
• João Rafael Furtado (CE): Desafios em matéria de proteção de dados para
  microempresas
  Presidente da Mesa: Fernanda Castro (Conselheira Federal da OAB-MA)
  Intervalo

14:30 – Painel 9

• Fábio Ulhoa Coelho: Empresa com propósito
  Presidência da Mesa: Comissão organizadora

15:15 – Painel 10 – CONTRATOS EMPRESARIAIS

• Paula Forgioni (SP): Regime jurídico dos contratos empresariais
• Sergio Campinho (RJ): Contratos de duração com cláusula take or pay na RJ
• Marlon Tomazette (DF): Aspectos polêmicos do contrato de franquia à luz da Lei
  13.966/2019
  Presidente da Mesa: Fabio Miranda (Presidente da Comissão de Direito Empresarial da
  OAB-PI)

16:30 – ENCERRAMENTO

Da Redação
Com informações da Ascom