TSE determina que Meta preserve dados de perfis que atacam Flavio Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, atendeu a um pedido do PL e determinou que a empresa Meta preserve os dados de 51 contas do Facebook e Instagram que atacam o candidato a presidente Flavio Bolsonaro.

A decisão sigilosa foi dada na sexta-feira e aponta a possível prática de impulsionamento irregular de propaganda político-eleitoral negativa em período de pré-campanha, o que é vedado pela legislação eleitoral. Na prática, a medida aponta disposição da corte eleitoral de investigar os idealizadores e financiadores dessas páginas críticas ao bolsonarismo

Na ação, o PL apresentou um levantamento da própria Meta feito entre 19 de março e 30 de junho de 2026. O exame deste material teria revelado a atuação coordenada de páginas “artificiais, temporárias e opacas com dispêndio declarado em reais próximo de R$ 3 milhões veiculando conteúdo depreciativo dirigido especialmente ao notório pré-candidato do Partido Representante à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, e a outros filiados da agremiação representante”.

Na decisão liminar, Kassio sugere se tratar de um caso de impulsionamento pago contra Flavio.

“Não se está diante de discurso orgânico, atribuível a um titular determinado que responde por suas opiniões, mas de propaganda paga – impulsionamento de conteúdo.”

O ministro ressaltou ainda que no período de pré-campanha o impulsionamento pago precisa obedecer às seguintes regras: “a identificação inequívoca do conteúdo como impulsionado, com manutenção de repositório público; a ausência de pedido explícito de voto; gastos moderados, proporcionais e transparentes; e a observância das regras gerais aplicáveis ao impulsionamento no período de campanha – entre elas a vedação absoluta do uso do impulsionamento para propaganda negativa”

Para o ministro, as 51 páginas que criticam Flávio parecem ter uma “infraestrutura operacional comum”.

“O relatório principal que compila os dados declarados à própria Meta revela que ao menos 15 das páginas investigadas, embora declarem endereços situados em unidades da Federação diversas — São Paulo, Minas Gerais, Amazonas e Santa Catarina —, indicam linhas telefônicas de contato com o mesmo DDD 41.”

Com informações da Reuters