Ministro Dias Toffoli toma posse no TSE

O ministro Dias Toffoli foi empossado como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (9). O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu Toffoli para o cargo em maio. O ministro Dias Toffoli assume uma das vagas de titular destinadas a membros do STF no TSE, que foi aberta com a saída da ministra Cármen Lúcia, cujo mandato se encerrou no mês passado.

O ministro Dias Toffoli assume uma das vagas de titular destinadas a membros do STF no TSE, que foi aberta com a saída da ministra Cármen Lúcia, cujo mandato se encerrou no mês passado.

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, destacou alguns marcos da atuação de Toffoli na Justiça Eleitoral, como o avanço da identificação biométrica do eleitorado, a criação de um sistema nacional unificado de identificação civil a partir da estrutura da Justiça Eleitoral e a ampliação da cooperação com organismos multilaterais, como a Organização dos Estados Americanos.

“É com grande satisfação que a Justiça Eleitoral o recebe novamente nesta Casa. Vossa Excelência deixou nesta Corte um importante legado institucional, cujos reflexos permanecem presentes no aperfeiçoamento da democracia brasileira”, declarou o presidente do TSE.

O ministro Dias Toffoli fez uma defesa enfática da democracia e reiterou a soberania popular no processo de escolha política.

“O efetivo momento em que todo brasileiro, toda brasileira é efetivamente igual, não só diante da lei, mas perante a lei, é no momento de declarar o seu voto, porque o voto de todo cidadão, seja ele de qualquer classe social, seja ele de qualquer religião, sendo um brasileiro nato e tendo os requisitos da idade e da capacidade eleitoral, é igual”, destacou Toffoli.