Açaí é oficialmente reconhecido como fruta brasileira pela lei

O açaí foi oficialmente reconhecido como fruta nacional do Brasil pela lei nº 15.330 de 2026, publicada no último dia 8 no Diário Oficial da União. A medida visa fortalecer a proteção do patrimônio biológico brasileiro e combater casos de biopirataria, como o episódio emblemático de 2003, quando uma empresa japonesa chegou a patentear a fruta, registro que foi cancelado em 2007 após intervenção do governo.

Reconhecimento e usos do açaí na cultura brasileira

Originário da região amazônica, o açaí é o fruto do açaizeiro e possui múltiplos usos tradicionais e industriais. A polpa é amplamente consumida em forma de alimento, especialmente no Norte e Sudeste do País, e também serve de matéria-prima para cosméticos e produtos de beleza.

Aplicações diversas

Além do consumo direto, as sementes do açaí são aproveitadas na fabricação de artesanato ou como fonte de energia alternativa, substituindo a madeira. O caule do fruto fornece o palmito, enquanto as raízes tradicionais também têm uso como vermífugo na medicina popular.

Origem legislativa e trajetória do reconhecimento

O reconhecimento oficial do açaí como fruta nacional teve origem no projeto de lei do Senado, o PLS 2/2011, do ex-senador Flexa Ribeiro (PA). A proposta foi aprovada pelo Senado em 2011 e, posteriormente, votada pela Câmara dos Deputados no final do ano passado, passando a alterar a Lei 11.675 de 2008, que também reconhecia o cupuaçu como fruta nacional.

Impacto cultural e econômico do reconhecimento

O reconhecimento legal reforça a importância do açaí na identidade cultural do Brasil, especialmente na Amazonia. Além de valorizar o produto tradicionalmente consumido, a legislação busca proteger as populações locais e promover o fortalecimento da economia regional por meio do setor de agronegócios.

A legislação também reforça a necessidade de preservar a biodiversidade e combater ações ilegais de exploração e patenteamento de espécies brasileiras, contribuindo para a conservação do patrimônio natural e cultural do país.

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Com informações do Jornal Diário do Povo