Seguro-desemprego tem aumento e valor máximo sobe para R$ 2.518,65

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (12) que o seguro-desemprego para trabalhadores demitidos sem justa causa passará a ter valores reajustados, acompanhando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, que teve alta de 3,9%. Como consequência, o valor máximo do benefício aumentará de R$ 2.424,11 para R$ 2.518,65, uma diferença de R$ 94,54, enquanto o piso subirá de R$ 1.518 para R$ 1.621.

Reajuste nas faixas salariais do seguro-desemprego

O cálculo do benefício é feito com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Com o reajuste, a definição do valor da parcela será realizada de acordo com as faixas salariais atualizadas, assim:

Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego, essas mudanças valem tanto para quem já recebe o benefício quanto para quem vai solicitar o seguro-desemprego a partir de agora. O valor da parcela, portanto, será determinado de acordo com o salário médio apurado antes da demissão.

Direitos e requisitos para acesso ao benefício

O seguro-desemprego, pago ao trabalhador com carteira assinada dispensado sem justa causa, pode ter de três a cinco parcelas, dependendo do tempo trabalhado e do número de pedidos realizados. O benefício deve ser solicitado pelo Portal Emprega Brasil.

Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos básicos, entre eles:

• Ter sido dispensado sem justa causa;
• Estar desempregado no momento do requerimento;
• Ter recebido salários de pessoa jurídica ou equiparada por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses, no primeiro pedido; nove meses nos últimos 12 meses, no segundo pedido; ou pelo menos seis meses nos últimos meses, nos demais pedidos;
• Não possuir renda própria suficiente para sustento próprio e da família;
• Não estar recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

Além disso, o trabalhador não pode possuir outro vínculo empregatício ativo. O prazo para solicitar o benefício varia de acordo com a modalidade de contratação, sendo de até 120 dias após a demissão para trabalhadores formais.

Perspectivas futuras do benefício

Com o reajuste, espera-se que o benefício continue atendendo às necessidades dos trabalhadores, alinhado à inflação do período. O novo valor do teto reflete o esforço do governo em manter o valor real do seguro-desemprego e garantir uma rede de proteção social mais eficaz para quem perde o emprego sem justa causa.

Para mais informações, consulte a fonte oficial.

Com informações do Jornal Diário do Povo