Comissão Europeia aprova acordo de livre comércio com Mercosul

A Comissão Europeia aprovou na sexta-feira (9) o aval provisório ao acordo de livre comércio com o Mercosul, bloco que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A formalização definitiva depende do envio de confirmações por escrito até as 17h de Bruxelas, às 13h no Brasil, mas a sinalização já indica avanço na negociação que dura mais de 25 anos.

Aguardando assinatura e resistência de setores

Com o aval, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá assinar oficialmente o tratado na próxima segunda-feira (12), no Paraguai. Apesar da sinalização positiva, há resistências de agricultores europeus, que temem perder espaço para produtos sul-americanos mais competitivos, especialmente no setor de carnes e laticínios.

Benefícios para o Brasil e os setores agrícolas

O Brasil, um dos maiores produtores globais de alimentos, deve ser um grande beneficiado pelo acordo. O bloco europeu é o segundo maior cliente do agro brasileiro, atrás apenas da China. Com o tratado, as exportações de produtos como carnes, café, frutas, peixes e óleos vegetais poderão crescer, com tarifas gradualmente zeradas em até 10 anos.

Impactos no setor de carnes

Um dos pontos mais controversos está na questão das carnes bovina e de frango. Pecuaristas europeus têm receio de perder mercado para os sul-americanos, que já oferecem preços mais baixos. Atualmente, há cotas de exportação com tarifas reduzidas, que poderão ser ampliadas ou zeradas pelo acordo.

O Brasil poderá exportar até 99 mil toneladas de carne bovina por ano com tarifa zero, dentro de uma cota conjunta do Mercosul. Na carne de frango, a cota anual subirá de 15.050 para 180 mil toneladas, com tarifas zeradas a partir do sexto ano de implementação.

Potencial para café solúvel e outros produtos

O café brasileiro, o segundo produto mais exportado para a UE, poderá se beneficiar da redução da tarifa de 9% sobre o café solúvel em até quatro anos, tornando-se mais competitivo frente ao Vietnã, que já tem tarifa zero. O tratado também prevê a eliminação de tarifas para produtos como frutas, peixes, crustáceos e óleos vegetais.

Já a soja, principal produto agro brasileiro exportado para a UE, não sofrerá alterações tarifárias, pois já possui livre acesso desde há anos, explica o diretor de Economia da Abiove, Daniel Furlan Amaral.

Medidas de proteção e controvérsias

Para garantir interesses do setor europeu, a UE aprovou regras de salvaguarda e proteção ao agro, que podem suspender temporariamente os benefícios tarifários se um setor for considerado prejudicado. Críticos alertam que essas medidas podem limitar as exportações brasileiras e gerar insegurança jurídica, devido à adoção de normas de produção semelhantes às da UE.

Histórico de negociações e importância global

O acordo de livre comércio entre UE e Mercosul começou a ser negociado em 1999, com avanços parciais até 2019, quando houve uma retomada dos diálogos, chegando ao anúncio oficial em 2024. Segundo o presidente Lula, o tratado pode se tornar o maior acordo comercial do mundo, envolvendo cerca de 722 milhões de habitantes e US$ 22 trilhões de PIB.

Apesar das dificuldades, a assinatura do acordo representa uma tentativa de ampliar a presença global do bloco, fortalecendo relações comerciais e econômicas estratégicas. A expectativa é que o tratado possa impulsionar significativamente o comércio agrícola e industrial entre as regiões.

Para acompanhar o desfecho das confirmações finais e os próximos passos, siga as notícias no G1.

Com informações do Jornal Diário do Povo