Acordo UE-Mercosul pode ser aprovado nesta semana, após décadas de negociações

Os sinais indicam que o acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul pode ser oficialmente aprovado nesta semana, após 26 anos de negociações. Nesta sexta-feira, os embaixadores permanentes dos 27 países-membros da UE se reunirão em Bruxelas para decidir se o texto final deve seguir para a aprovação do Conselho Europeu.

Rumo à assinatura do tratado UE-Mercosul

Se a votação for favorável, o documento poderá ser assinado oficialmente na próxima segunda-feira, dia 12, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Para isso, é necessário que pelo menos 15 países da UE, que representem no mínimo 65% da população do bloco, votem a favor do acordo, o que configura uma maioria qualificada.

A expectativa é que essa aprovação marque o fim de uma longa trajetória de negociações, iniciada em 1999, que resultará na criação de uma zona de livre comércio com mais de 720 milhões de consumidores e um PIB conjunto de US$ 22,3 trilhões.

Desafios e obstáculos finais

Apesar do otimismo, alguns países ainda se posicionam contrariamente ao tratado. A Itália, por exemplo, deseja impor um gatilho de salvaguarda mais rigoroso de 5% para o setor agrícola, uma condição que, segundo o ministro italiano, seria incluída no texto do acordo para garantir a votação favorável do país. Além disso, outros países, como França, Hungria e Polônia, manifestaram resistência devido às possíveis consequências para a agricultura local.

Na semana, a União Europeia intensificou suas negociações para remover os últimos obstáculos, incluindo o anúncio do adiantamento de até 45 bilhões de euros em subsídios ao agronegócio europeu, previstos na Política Agrícola Comum (PAC). Essa medida foi bem recebida pela Itália, que retirou sua objeção ao acordo.

Reações e protestos no campo europeu

Apesar das negociações, agricultores franceses protestaram em Paris contra o tratado, alegando medo de competição com produtos do Mercosul. Emmanuel Macron declarou que a França votará contra o acordo, destacando uma rejeição política unânime. Outros países, como Irlanda, também sinalizaram oposição, com o vice-primeiro-ministro, Simon Harris, afirmando que se uniria às resistências nacionais.

No entanto, especialistas avaliam que a oposição desses países não seria suficiente para impedir o avanço do tratado na Comissão Europeia. A mudança de postura da Itália, que conseguiu concessões importantes, aumenta as chances de que o acordo seja ratificado pelo bloco.

Próximos passos após aprovação

Se aprovado nesta sexta-feira e assinado na semana que vem, o tratado seguirá para o Parlamento Europeu, que precisa aprová-lo por maioria simples para que entre em vigor. No Mercosul, cada país deverá ratificar o texto pelo seu parlamento, incluindo o Brasil, conforme explica Roberto Jaguaribe, ex-embaixador do Brasil na Alemanha.

Para o especialista, a desmembragem do acordo na UE torna sua implementação mais viável, pois a Comissão Europeia assume a negociação da parte comercial. A assinatura, portanto, representa um passo simbólico importante, sinalizando o início de uma nova fase nas relações econômicas entre os blocos.

Mais detalhes sobre os próximos passos e o impacto do acordo podem ser acessados na matéria completa no GLOBO.

Com informações do Jornal Diário do Povo