CVM propõe mudanças que aumentam poderes do presidente e alteram estrutura de supervisão

De acordo com documento obtido pela coluna, a proposta que será debatida na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prevê a criação de duas novas superintendências — de Desenvolvimento de Inteligência (SDI) e de Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos (SMD). Além disso, será instituída uma corregedoria e uma ouvidoria, reforçando a reestruturação interna da órgão regulador.

Alterações na estrutura da CVM e novas funções para a SDI

O documento também estabelece que a nova SDI será vinculada diretamente ao presidente da CVM, concentrando poderes na gestão do órgão. Algumas gerências, atualmente vinculadas a outras superintendências, passarão a fazer parte da SDI, buscando uma maior integração na análise de inteligência de mercado. Essa mudança visa ampliar o escopo de atuação e uma maior autonomia na condução de políticas internas.

Ampliação do escopo da Superintendência de Orientação aos Investidores

As propostas também preveem uma mudança na área de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis, que atualmente é conhecida pela sigla SOI. Segundo a coluna revelou, o nome será alterado para incluir “Inovação Financeira”, removendo o termo “Finanças Sustentáveis”. A ampliação busca fortalecer a área, tornando seu âmbito de atuação mais abrangente e alinhada às novas demandas do mercado financeiro.

Concentração de poder e resistências internas

De acordo com fontes ouvidas pela coluna, o objetivo principal das mudanças é, primeiro, concentrar poderes nas mãos do atual presidente interino, Otto Lobo, e, por fim, alinhar superintendentes mais resistentes às novas diretrizes. Um ex-diretor da CVM, que preferiu não se identificar, afirmou que há resistência de alguns membros ao nome de Lobo, o que pode gerar tensões internas.

Contexto e motivações da reestruturação

As alterações no regimento interno da CVM já vinham sendo discutidas antes da renúncia de João Pedro Nascimento, ocorrida no meio do ano passado. O objetivo é modernizar a estrutura, dar conta de áreas estratégicas para o desenvolvimento do mercado e ajustar o quadro de pessoal, especialmente após um decreto do governo publicado há três semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou mudanças na força de trabalho do órgão.

Controvérsia sobre o processo de decisão

O processo de discussão das mudanças gerou críticas na área técnica, que mantém relação conflituosa com Otto Lobo. O que chamou a atenção foi a forma repentina como as propostas estão sendo apresentadas. Inicialmente, todos os superintendentes foram convocados para uma reunião nesta quinta-feira, mas, minutos depois, a maioria foi “desconvidada”, sob alegação de urgência na atualização do regimento interno, segundo fontes internas.

Segundo apuração, a estratégia de retirar a participação de alguns superintendentes sinaliza uma tentativa de acelerar as mudanças, ao mesmo tempo em que evidencia o clima de tensões no órgão regulador.

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Com informações do Jornal Diário do Povo