Lula e Motta negociam votação de projeto fiscal antes de recesso parlamentar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para alinhar a votação de projetos de interesse do governo na área econômica. A aproximação ocorre após semanas de atritos entre o Palácio do Planalto e o Legislativo.

Negociações em busca de apoio para corte de incentivos fiscais

Lula e Motta discutiram a possibilidade de aprovar uma medida que prevê o corte de 10% nas isenções fiscais concedidas a diversos setores. Segundo relatos, a equipe econômica do governo considera essa iniciativa crucial para atingir a meta fiscal de 2026, já que a expectativa é abrir R$ 20 bilhões de espaço no orçamento. A proposta ainda inclui o aumento da tributação de apostas, do Juro Sobre Capital Próprio e de fintechs.

Prioridade antes do recesso

O governo busca votar o projeto na Câmara e no Senado antes do início do recesso parlamentar, que começa oficialmente no dia 23 de dezembro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem coordenado as negociações e esteve na Câmara hoje para reuniões com Motta e o relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro. Haddad também dialogou com Lula no domingo para reforçar a articulação.

Outros temas em debate na agenda legislativa

Além do projeto relacionado às isenções fiscais, o governo prioriza a votação da regulamentação da reforma tributária, que disciplina o funcionamento do Comitê Gestor do IBS, imposto que substituirá diferentes tributações estaduais e municipais. Líderes governistas afirmam que o ministro da Fazenda está intensificando contatos para garantir essas aprovações no fim do ano.

Pauta de segurança e outros projetos

Na mesma linha de negociações, Lula e Motta discutiram também a tramitação de propostas relacionadas à segurança pública, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança e o projeto de lei Antifacção. Essas matérias estão em disputa entre a base do governo e a oposição, com previsão de votação para o próximo ano.

Desafios e expectativas

Organizações do centrão indicaram que, após uma operação da Polícia Federal que mirou uma ex-assessora de Arthur Lira, o cenário leva a uma expectativa de que nenhuma dessas matérias será apreciada antes do recesso. A intenção do Palácio é garantir a prioridade dessas votações, apesar das dificuldades encontradas na agenda parlamentar.

A estratégia de Lula e Motta evidencia o esforço do governo em consolidar suas propostas para o próximo ano, buscandoEnergia Nacional seguir com suas ações legislativas antes do final do ciclo legislativo de 2023. Mais detalhes sobre o andamento das negociações podem ser acompanhados no fonte oficial.

Com informações do Jornal Diário do Povo