Governo solicita recursos para ampliar fiscalização da Aneel em São Paulo

O Ministério de Minas e Energia solicitou recursos financeiros para estabelecer uma unidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em São Paulo, com o objetivo de fortalecer a fiscalização diante dos recentes apagões no estado. O pedido foi enviado na última sexta-feira à Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta pelo Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e Ministério da Gestão e Inovação (MGI).

Reforço na fiscalização diante de apagões em São Paulo

No documento, assinado pelo ministro Alexandre Silveira e pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, o governo argumenta que a instalação da unidade é “fundamental para ampliar a atuação regulatória, aprimorar a fiscalização e mitigar riscos à continuidade e à confiabilidade do fornecimento de energia no estado”.

Fragilidades na fiscalização atuais

De acordo com o ofício, os recentes apagões evidenciam “fragilidades na atual capacidade de fiscalização e no acompanhamento das distribuidoras”, demandando uma resposta mais rápida da agência reguladora.

Justificativas para a ampliação da presença institucional

O documento destaca que a presença da Aneel em São Paulo permitirá maior proteção aos consumidores e uma supervisão mais eficiente do sistema elétrico. Segundo o governo, a medida visa também evitar novas interrupções e garantir maior confiabilidade na distribuição de energia elétrica no estado.

Contexto e importância

Recentemente, São Paulo enfrentou episódios de apagões que tiveram impacto significativo na rotina de consumidores e na operação de atividades econômicas no estado. A iniciativa busca responder a essas fragilidades de forma mais eficaz, por meio de uma atuação regulatória mais próxima à realidade local.

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Com informações do Jornal Diário do Povo