Lula planeja contratar 22,8 mil servidores federais até 2026

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê contratar um total de 22.800 servidores da administração federal até 2026, número que supera em mais do que o dobro as 10 mil contratações feitas na gestão de Jair Bolsonaro. Além disso, estão projetadas outras 24 mil contratações temporárias, principalmente de recenseadores do IBGE, que terão menor custo e menos direitos.

Contratações e necessidade de reforma administrativa

Até este ano, foram autorizados aproximadamente 19,1 mil provimentos. A previsão para 2026 é preencher 3.652 vagas, sendo 3.144 para nível superior e 508 para nível intermediário, com 2.480 vagas imediatas e 1.172 no curto prazo após homologação dos resultados. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), esse aumento faz parte de uma recomposição da força de trabalho, após um período de poucas contratações, sobretudo durante o governo Bolsonaro, que chegou a manter concursos públicos congelados.

Desafios e perspectivas de modernização

O crescimento nas contratações ocorre em um contexto de aposentadorias em massa — em 2023, foram 12 mil servidores aposentados, e uma estimativa do governo aponta que até 69 mil poderão deixar o serviço público entre 2024 e 2026. Apesar da necessidade de reposição, a gestão Lula calcula que poderá haver um déficit de até 47 mil funcionários ao final do mandato, considerando as aposentadorias e novas vagas criadas.

Especialistas destacam a importância de aprovar a Reforma Administrativa antes que as contratações ocorram, pois as regras atuais valem apenas para novos funcionários. Para a professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), Alketa Peci, é fundamental que o processo de contratação seja acompanhado por melhorias na gestão pública, incluindo uma avaliação mais estruturada de desempenho e limitação de privilégios, como supersalários.

Modernização da gestão pública e preocupações

Para a especialista, a reposição de servidores deve ser feita com uma visão mais estratégica, considerando o perfil necessário para cada área, além de promover uma carreira mais moderna e flexível. Ela alerta que a entrada de profissionais por longos períodos na folha de pagamento demanda mudanças nas práticas tradicionais, muitas das quais já vêm sendo adotadas há décadas.

O secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr., avalia que a proposta de reforma administrativa apresentada ao Congresso é demasiadamente ampla, tratando de temas de gestão cotidiana que, na sua opinião, poderiam estar fora do escopo da Constituição. Já a presidente do Conselho da ONG República.org, Renata Vilhena, destaca que o esforço de reposição de servidores representa uma oportunidade de impulsionar medidas de modernização do serviço público, que envolvam concursos regulares, transformação de carreiras e aprimoramento da força de trabalho.

Debates e desafios políticos

A grande saída de servidores públicos reforça o debate sobre a necessidade de uma Reforma Administrativa, que tramita no Congresso sob relatoria do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Apesar das discussões avançarem, o projeto não consta na lista de temas que serão votados ainda neste ano, e há críticas internas ao próprio governo, que divide opiniões sobre as mudanças propostas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já elogiou aspectos do projeto, como a limitação de supersalários, mas o deputado Pedro Paulo afirma que o governo ainda precisa definir uma posição clara sobre a reforma, considerando opiniões divergentes na equipe ministerial. A proposta inclui medidas como tabelas de remuneração iguais para todos os entes federais, metas de desempenho obrigatórias e restrição de benefícios como férias acima de 30 dias e auxílios de até 10% para quem recebe acima do teto.

Por outro lado, críticos alertam que a reforma, se muito ampla, pode gerar instabilidade e dificuldades na gestão de pessoal, além de exigir uma avaliação cuidadosa do impacto financeiro a longo prazo. A análise do professor de Administração Pública da Unicamp, Oswaldo Gonçalves Junior, aponta que é preciso equilibrar reposições necessárias com a modernização qualitativa do serviço público.

Ao mesmo tempo, o governo Lula prepara uma proposta de reestruturação de carreiras que deve afetar cerca de 200 mil servidores ativos e aposentados, com impacto estimado de R$ 4,2 bilhões por ano. Essa iniciativa visa valorizar os profissionais e reforçar o papel do Estado na prestação de serviços públicos de qualidade.

Fonte: GLOBO Economia

Com informações do Jornal Diário do Povo