Senado aprova redução gradual da jornada de trabalho para 36 horas

O Senado aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma proposta que estabelece a redução progressiva da jornada de trabalho para 36 horas semanais. A medida agora segue para votação no plenário do Senado, com o governo empenhado em aprová-la antes do recesso de fim de ano.

Principais pontos da PEC de redução da jornada de trabalho

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), prevê uma diminuição de uma hora na carga horária a cada ano até alcançar as 36 horas semanais. O projeto também determina que o trabalho seja realizado em até cinco dias por semana, com dois dias consecutivos de folga, preferencialmente sábado e domingo. O limite de oito horas diárias, já vigente atualmente, será mantido.

Reações e estratégias políticas

A aprovação na CCJ surpreendeu até o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS). O governo, que vinha apoiando o relatório de Leo Prates na Câmara, decidiu reorientar sua estratégia e passar a apoiar o texto que tramita mais rapidamente pelo Senado. Segundo especialistas, a proposta visa atender às demandas de trabalhadores e empresários.

Debates na Câmara

Na Câmara, tramita uma proposta do PSOL, de autoria da deputada Erika Hilton, que propõe uma jornada máxima de 36 horas semanais em uma escala de quatro dias de trabalho e três de descanso, eliminando a escala 6×1. A proposta também prevê a possibilidade de compensação de horários por meio de acordos coletivos.

Alterações no projeto na Câmara

O relator da proposta na Câmara, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), sugeriu uma redução mais gradual, de 44 para 40 horas semanais, com uma transição de três anos. Segundo ele, a implementação imediata do limite de 36 horas seria “economicamente insustentável” para micro e pequenas empresas. A proposta prevê ainda restrições ao trabalho em fins de semana, com pagamento em dobro além de incentivos fiscais para empresas com maior peso de remuneração na folha de pagamento.

Próximos passos e prazo de análise

Ainda não há uma data definida para a análise do projeto na Câmara, mas espera-se que o texto seja votado antes do recesso parlamentar. O documento prevê uma transição gradual da carga horária, além de ajustes na legislação trabalhista e propostas de redução de impostos sobre a folha de pagamento.

Segundo informações do GLOBO, o debate no Congresso continua, com a expectativa de que a proposta seja votada ainda neste semestre.

Com informações do Jornal Diário do Povo