Guarda compartilhada supera guarda exclusiva da mãe, segundo IBGE

A pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta-feira (10), aponta que a guarda compartilhada de filhos menores de idade conquistou mais força no país, superando pela primeira vez as decisões em que a guarda fica com a mãe. Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil de 2024, que abordam nascimentos, casamentos, divórcios e óbitos registrados em todo o Brasil (veja detalhes abaixo).

Ascensão da guarda compartilhada e impacto nas decisões judiciais

Segundo o levantamento, a decisão pela guarda compartilhada dos filhos menores de idade atingiu 45% das sentenças judiciais em 2024, enquanto a guarda exclusiva para a mãe representou 43%. Este é o primeiro ano em que o percentual de guarda compartilhada ultrapassa a decisão tradicional de guarda unilateral. Especialistas apontam que a mudança reflete uma evolução nas práticas jurídicas e na percepção social sobre os direitos das crianças e os papéis paternos.

“A preferência pela guarda compartilhada reflete uma tendência de maior reconhecimento dos direitos iguais entre pais, promovendo maior participação de ambos na educação e cuidado das crianças”, afirma Ana Paula Soares, advogada especialista em direito de família.

Contexto geral das estatísticas civis de 2024

Nascimentos

O país registrou mais de 2,3 milhões de nascimentos em 2024, uma redução de 5,8% em relação ao ano anterior. A diminuição é observada em todos os estados, sendo mais acentuada no Acre (8,7%) e menor na Paraíba (1,9%). Este é o sexto ano consecutivo de queda na natalidade, refletindo transformações sociais e econômicas.

Casamentos

O número de casamentos civis foi de 948.925, com 12.187 entre pessoas do mesmo sexo. O crescimento de aproximadamente 1% na quantidade de casamentos nesta comparação foi impulsionado pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo, que tiveram aumento de 9%. A idade média ao se casar entre casais homoafetivos era de 34 anos para homens e 32 para mulheres, enquanto em casais heterossexuais, as médias eram 31 anos para homens e 29 para mulheres.

Divórcios

Registrou-se um total de 428.301 divórcios em 2024, sendo 82% judiciais e 18% extrajudiciais. Apesar do aumento de registros de divórcios, houve uma queda de 2,8% em relação a 2023. Destaca-se que, nesta análise, a guarda compartilhada também ganhou destaque ao superar pela primeira vez a guarda exclusiva da mãe nas decisões judiciais.

Óbitos

Foram registrados 1,5 milhão de óbitos, índice 4,6% maior do que em 2023. O crescimento é atribuído ao envelhecimento da população, com 93% das mortes decorrentes de causas naturais. Entre os homens, as mortes por causas não naturais chegaram a 85.244, cerca de 4,7 vezes maior que o número entre as mulheres (18.043).

As mudanças nas estatísticas do registro civil refletem tendências sociais, demográficas e jurídicas importantes para a compreensão do perfil do país e das famílias brasileiras em 2024.

Para mais detalhes, acesse a fonte oficial.

Com informações do Jornal Diário do Povo