UE investiga Meta por restrição a chatbots de IA no WhatsApp

A Meta, proprietária do WhatsApp, passou a restringir o uso de chatbots de inteligência artificial (IA) de terceiros na plataforma, gerando preocupação na União Europeia (UE). A Comissão Europeia anunciou, na quinta-feira (4), uma investigação para verificar se as novas políticas da empresa podem prejudicar a concorrência e limitar o acesso de rivais no mercado de assistentes virtuais.

Restrições aos chatbots de IA e impacto na concorrência

As mudanças nos termos de uso do WhatsApp Business, anunciadas em 15 de outubro, proíbem provedores de serviços de IA de usar a ferramenta de negócios, especialmente quando a IA é o principal serviço oferecido. Desde março deste ano, a Meta integrou o chatbot Meta AI à plataforma, funcional no Brasil e na Europa, mas essa nova regra ameaça a atuação de empresas como a espanhola Luzia e a uruguaia Zapia, que operam chatbots de IA no WhatsApp.

Segundo as empresas, a restrição inviabiliza seus modelos de negócios, uma vez que dependem da interface do WhatsApp para oferecer seus serviços. Em resposta, elas solicitaram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma medida preventiva para suspender temporariamente a atualização dos termos na plataforma brasileira.

Reação da UE e possíveis sanções

A Comissão Europeia afirmou estar preocupada que essas políticas possam impedir fornecedores rivais de IA de oferecer seus serviços na Europa, reduzindo a competição no mercado de assistentes virtuais. Caso a investigação conclua que a Meta violou as regras antitruste, a empresa pode ser condenada a pagar multas que chegam a 10% da receita global anual.

Teresa Ribera, comissária antitruste da UE, comentou que não descarta a possibilidade de determinar a suspensão das novas regras no bloco, caso sejam consideradas abusivas e restritivas à concorrência.

Defesa da Meta e perspectivas

A Meta, por meio de um porta-voz, classificou as acusações da UE como infundadas. O representante argumenta que o uso de chatbots de terceiros impõe uma pressão excessiva sobre sistemas que não foram projetados para essa operação e que o mercado de IA é altamente competitivo, com diversas alternativas disponíveis aos usuários.

Na Europa, a investigação tem como objetivo preservar a livre concorrência e evitar que a Meta abuse de sua posição dominante na plataforma. No Brasil, as empresas Luzia e Zapia já solicitaram ao Cade uma ação preventiva contra as mudanças nos termos do WhatsApp.

Próximos passos e possíveis desdobramentos

As empresas aguardam uma resposta do Cade, que pediu manifestação à Meta até 8 de dezembro. Se não houver uma decisão favorável, a turma de fiscalização poderá abrir uma investigação formal por infração à concorrência.

Na União Europeia, caso seja constatada a violação das regras antitruste, a Meta poderá ser multada e obrigar a empresa a alterar suas políticas para garantir acesso amplo e não excludente aos provedores de IA no WhatsApp.

A situação levanta debates sobre o avanço da inteligência artificial, as estratégias de plataformas monopolistas e o equilíbrio entre inovação e proteção da concorrência em mercados digitais.

Para entender melhor a disputa e o impacto das políticas da Meta, leia mais em esta matéria do Globo.

Com informações do Jornal Diário do Povo