Relator aprova calendário de pagamento de emendas para 2026

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), apresentou um parecer que atende às demandas do governo e dos congressistas, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (3). A proposta define o uso do piso da meta fiscal como referência para possíveis contingenciamentos de recursos públicos, ao mesmo tempo em que garante o pagamento da maior parte das emendas parlamentares ainda no primeiro semestre do próxima ano.

Contingenciamentos e pagamento de emendas no orçamento de 2026

De acordo com o texto do relator, a previsão é que o limite de contingenciamento de recursos seja alinhado ao piso da meta fiscal, atendendo ao governo. “Essa medida busca manter o controle das contas públicas enquanto garante previsibilidade para os congressistas”, afirmou Gervásio Maia ao apresentar o parecer na comissão responsável pela análise do projeto.

Ao mesmo tempo, o relator estabeleceu um calendário que obriga o pagamento da maior parte das emendas parlamentares ainda no primeiro semestre de 2026. Essa decisão visa garantir maior agilidade na execução das ações específicas de cada parlamentar, fortalecendo o relacionamento entre Executivo e Legislativo.

Impasses e expectativas no Congresso

Apesar do avanço, a proposta ainda deve passar por votações no plenário do Congresso Nacional. Deputados e senadores discutem ajustes que possam ampliar o limite de contingenciamento ou alterar prazos de pagamento, buscando mais flexibilidade na administração dos recursos.

O relator destacou que o objetivo é equilibrar a responsabilidade fiscal com a necessidade de atender às demandas de parlamentares e trabalhadores beneficiados pelas emendas.

Impactos e próximas etapas

Especialistas apontam que a definição do calendário de pagamento e o uso do piso fiscal como referência poderão impactar positivamente a execução de projetos e obras em diversas regiões do país. A expectativa é de que o projeto seja analisado na próxima semana pelas comissões do Congresso, antes de seguir para votação em plenário.

Segundo G1, o texto do parecer também traz previsões de ajustes fiscais e de receitas para o próximo ano, reforçando o compromisso com o equilíbrio das contas públicas.

Com informações do Jornal Diário do Povo