Desigualdade no IR: Brasil revela concentração de renda e pauta de reformas

Um estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Fazenda revelou o elevado grau de desigualdade no Brasil, especialmente na distribuição de renda e na carga tributária. Em 2023, os contribuintes pagaram, em média, 12% de sua renda bruta em Imposto de Renda, mas a alíquota efetiva para os 0,01% mais ricos caiu para 4,6%, refletindo a baixa tributação sobre suas fontes de renda.

Concentração de renda e impacto tributário

Segundo a análise intitulada “Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira – Dados do IRPF 2023”, mais da metade da renda total declarada — que inclui valores isentos, tributáveis e de tributação exclusiva — está nas mãos do 1% mais rico, ao passo que os 0,5% mais pobres representam apenas 14,1%.

Renda e fontes de riqueza dos mais ricos

Fernando Gaiger, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), explica que, no Brasil, as rendas tributáveis, principalmente as do trabalho, representam uma parcela significativa na distribuição de renda, mas essa dinâmica muda no topo da pirâmide. “Esses contribuintes possuem diversas fontes de renda — aplicações financeiras, lucros e dividendos — que geralmente são isentas ou tributadas a alíquotas menores”, afirma Gaiger.

Ele destaca que, além disso, funcionários públicos com altos salários também recebem verbas indenizatórias elevadas, que são isentas de imposto. Assim, a tributação efetiva sobre as maiores rendas permanece baixa, pois grande parte do rendimento dessas pessoas não entra na base tributária do IR.

Medidas do governo e efeitos na desigualdade

O analista do Ipea avalia que a recente iniciativa do governo de isentar de IR quem ganha até R$ 5 mil mensais e de criar uma alíquota de 10% para os mais ricos representam passos importantes no combate à desigualdade. “Foi uma estratégia acertada, pois começa pelo topo, ajustando a alíquota para criar um precedente que pode evoluir para outras mudanças na política tributária”, pontua Gaiger.

Perspectivas para reforma tributária

Gaiger reforça que a proposta de criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode contribuir para reduzir diferenças na carga tributária ao padronizar a tributação sobre o consumo. “O IVA torna a cobrança uniforme, abrangendo serviços e produtos de diferentes faixas de renda, o que pode gerar efeito redistributivo”, explica.

Ele também ressalta que, embora a tributação sobre consumo não seja a principal ferramenta de redistribuição de renda, ela é um passo importante para simplificação e maior transparência no sistema fiscal brasileiro. “O mais relevante é garantir segurança jurídica e uma alíquota única, com ou sem efeito redistributivo”, conclui.

Desafios e avanços futuros

Para Gaiger, o avanço no debate sobre a tributação dos mais ricos abre portas para discussões sobre heranças, IPTU e outros tributos, além de ajudar a criar um sistema mais justo e menos concentrado. “Mesmo que algumas medidas não tenham um impacto redistributivo expressivo, elas são essenciais para abrir o debate e promover uma cultura tributária mais justa”, afirma.

O especialista acredita que, apesar dos obstáculos enfrentados pela reforma tributária, o caminho iniciado pelo governo mostra uma estratégia coerente de início pelos mais ricos, buscando uma arrecadação mais equitativa e uma sociedade menos desigual.

Para mais detalhes, acesse a análise completa no site do Globo.

Com informações do Jornal Diário do Povo