Governo busca R$ 30 bilhões para fechar o orçamento de 2026

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (26/11) que o governo ainda busca uma fonte de receita de R$ 30 bilhões para fechar o orçamento de 2026 e alcançar a meta de superávit prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A equipe econômica trabalha para aprovar projetos que possam gerar essa arrecadação até o final de 2025, garantindo o cumprimento do planejamento fiscal.

Projetos para arrecadação e aprovação legislativa

De acordo com Durigan, a aprovação dessas medidas depende do Congresso Nacional, com os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados cientes da necessidade de avançar nessa agenda. Uma das propostas em discussão é a elevação da tributação sobre apostas, fintechs e Juros sobre Capital Próprio (JCP), de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Essas propostas estavam inseridas na Medida Provisória (MP) que tratava do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outras medidas de arrecadação, mas que caducou ao não ser aprovada pelo Congresso.

Medidas adicionais para fechar as contas

Além da tributação sobre apostas e fintechs, o governo também trabalha para aprovar o projeto que prevê a redução de incentivos e benefícios fiscais, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE). A expectativa é arrecadar R$ 20 bilhões com essa iniciativa, contribuindo para o planejamento de arrecadação. Durigan destacou que a equipe deseja obter R$ 20 bilhões com redução de benefícios tributários e mais R$ 10 bilhões provenientes da MP 1303, que ainda está em tramitação.

Compromisso com a entrega e responsabilidade fiscal

O secretário reforçou que o foco do governo não será em discursos vazios, mas na entrega de resultados concretos. “Gostaríamos, como equipe de entrega, de contar com R$ 20 bilhões de redução de benefícios tributários, e tem mais 10 bilhões da MP 1303 que a gente segue perseguindo para fechar as contas no ano que vem”, afirmou Durigan. Segundo ele, o compromisso é com a responsabilidade fiscal e a realização das metas financeiras estabelecidas na LDO.

Contexto e perspectivas

A busca por novas fontes de receita faz parte do esforço do governo em manter o equilíbrio das contas públicas em meio ao cenário econômico atual. A aprovação dessas propostas é considerada fundamental para evitar déficits e assegurar o cumprimento das metas de superávit. A expectativa é que as medidas sejam aprovadas ainda em 2024, garantindo uma gestão fiscal responsável para o início de 2026.

Com informações do Jornal Diário do Povo